Aberta adesão ao programa Sala de Recursos do Ministério da Educação

Informamos que, em complemento às orientações da Política Nacional de Educação Especial, o Ministério da Educação (MEC) por meio da Diretoria de Educação Especial da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) está em processo de implementação do Programa Sala de Recursos. 

O Programa busca promover ações de acessibilidade e apoio à inclusão escolar, por meio da aquisição de materiais didáticos e pedagógicos, equipamentos e recursos de tecnologia assistiva para atender as especificidades pedagógicas dos estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista e altas habilidades/superdotação matriculados em classes comuns do ensino regular das escolas públicas de ensino das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal.

Contemplado com novo aporte financeiro, o programa encontra-se em fase de adesão. Os Dirigentes Municipais de Educação devem acessar o PDDE Interativo (http://pddeinterativo.mec.gov.br/index.php), confirmar o termo de adesão e ratificar a(s) escola(s) pré-selecionadas.

Caso seja de interesse da  Secretaria de Educação, é possível fazer a alteração da escola   pré-selecionada. No entanto, não há previsão de ultrapassar o valor financeiro disponível para o município. 

A lista das escolas municipais de seu estado que foram contempladas está sendo enviada em anexo. Solicitamos que levem conhecimento destes municípios para que façam a adesão do programa até o dia 23 de agosto de 2021. Junto à adesão, é preciso realizar a elaboração do Plano de Atendimento no PDDE Interativo, observando o detalhamento relativo à utilização dos recursos na execução do Programa até o determinado prazo.  

Para maiores informações ou em caso de dúvida, o contato poderá ser feito através do telefone (61) 2022-9183 ou 2022-7662 e por meio do endereço eletrônico cgmt@mec.gov.br

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