MEC promove 1º Seminário Nacional sobre ICMS Educacional
Com o objetivo de apresentar a importância da distribuição de uma parcela da cota-parte municipal do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e
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Associação Civil Fundada em 1986
Brasil
Validação de Termos de Compromisso no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica e Profissionalizante
Considerando a Lei nº 14.719, de 1º de novembro de 2023, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras
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Publicado edital da Prova Nacional Docente
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), publicou, nesta terça-feira,
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Adesão das escolas ao PDDE Educação Conectada vai até 27/6
O prazo para os gestores escolares aderirem ao Módulo Educação Conectada, da plataforma PDDE Interativo, referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), está
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Publicada metodologia de avaliação para recursos do VAAR
O Ministério da Educação tornou pública a Resolução CIF nº 15, de 12 de junho de 2025, aprovada pela Comissão
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Ministério da Educação e INEP realizam em Brasília o Seminário “Construção de Padrões de Desempenho para o Ensino Fundamental”
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizam o Seminário
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Inep publica regras da Prova Nacional Docente
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira,
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Redes de ensino podem usar Salário-Educação para alimentação escolar
As redes de ensino estaduais, municipais e distrital podem usar recursos do Salário-Educação em despesas de alimentação escolar. A decisão
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Clique Escola alerta sobre pendências na prestação de contas
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), lançou uma atualização no aplicativo Clique Escola, para ampliar o suporte à gestão escolar com
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