Prorrogado o prazo para realização das Conferências Municipais de Educação
Na busca pela garantia de um espaço democrático de discussão e de preservação da qualidade social da Educação, as Comissões Permanentes do Fórum Nacional de Educação (FNE), em reunião preparatória da IV Conferência Nacional de Educação (Conae), decidiram pela prorrogação do prazo final para a realização das Conferências Municipais de Educação, que agora poderão ser realizadas até o dia 31 de janeiro de 2022. As demais etapas Estaduais/Distrital e nacional permanecem conforme o cronograma já informado.
Em ofício, enviado à Undime, o coordenador do Fórum Nacional de Educação, Manoel Humberto Gonzaga Lima, informa que os municípios têm autonomia para realizar sua conferência individualmente ou de forma intermunicipal, articulada com outras cidades. “A recomendação é que os Fóruns Municipais de Educação se articulem com os Fórun Estaduais para verificar como serão definidos os quantitativos e os critérios para eleição dos delegados à instância estadual”, orienta o documento.
Realizada a cada quatro anos, a Conae representa um espaço aberto e articulado entre poder público e sociedade para promover o desenvolvimento da educação nacional. Para que a Conferência Nacional aconteça, prevista para os dias 23, 24 e 25 de novembro de 2022, se faz necessário a realização das Conferências Municipais, Estaduais e Distritais.
A quarta edição da Conferência terá como tema a “Inclusão, equidade e qualidade: compromisso com o futuro da educação brasileira”. As pautas debatidas nos dias de evento perpassarão pelo Novo Plano Nacional de Educação 2024-2034; Sistema Nacional de Educação; Educação Nacional, abordando aspectos como formação de professores e formação continuada; Base Nacional Comum Curricular – Currículos; financiamento, entre outros; e Equidade e Qualidade na Educação.
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Fonte: Undime
