Período de adesão ao Programa Brasil na Escola inicia nesta segunda-feira
Começa, na próxima segunda-feira (12), o prazo de adesão ao Programa Brasil na Escola. A iniciativa foi instituída pela Secretaria da Educação Básica (SEB) por meio da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Básica, no âmbito da Coordenação-Geral do Ensino Fundamental (DPD/COGEF) e tem por objetivo induzir e fomentar estratégias e inovações para assegurar a permanência, as aprendizagens e a progressão escolar com equidade e na idade adequada dos estudantes matriculados nos anos finais do ensino fundamental.
O Programa, implementado por meio de colaboração entre a União, estados, municípios e o Distrito Federal, foi estruturado em três eixos: apoio técnico e financeiro às escolas; valorização de boas práticas; e inovação. Para participarem, os secretários e dirigentes da educação deverão realizar a adesão ao Programa no período de 12 de abril de 2021 a 28 de maio de 2021.
A adesão deve ser realizada pelo SIMEC no módulo PAR 4. No momento da adesão, os dirigentes deverão assinar o termo, escolher as escolas, dentre as elegíveis, que poderão participar do Eixo Apoio Técnico e Financeiro e indicar os coordenadores que serão os pontos focais da SEB na Secretaria de Educação. Para acessar o passo a passo de como aderir ao Programa Brasil na Escola, clique aqui.
É importante ressaltar que, mesmo que não haja escolas elegíveis vinculadas ao ente federado, a adesão deve ser realizada, a fim de garantir a participação futura nos eixos valorização de boas práticas e inovação.
O Programa foi instituído pela Portaria 177, de 30 de março de 2021 e lançado nos dias 31/03 e 01/04/2021. Para acessar os vídeos e conhecer melhor o Programa clique nos links abaixo:
Webinário de lançamento “Programa Brasil na Escola” – 1º DIA
Webinário de lançamento “Programa Brasil na Escola” – 2º DIA
Fonte: Ministério da Educação
