MEC lança programa voltado para os anos finais do ensino fundamental

Nesta quarta-feira (31) e na quinta-feira (1)  o Ministério da Educação realizou o webinário de lançamento do Programa Brasil na Escola, que tem o intuito de discutir aspectos específicos dos anos finais do ensino fundamental, induzir e incentivar a permanência, as aprendizagens e o desenvolvimento escolar com equidade e na idade adequada dos estudantes matriculados no ensino fundamental II.

A transmissão foi iniciada com a participação do Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Educação, José Barreto, que pontuou questões da portaria Nº 177 de 30 de março de 2021, que institui o Programa. Logo em seguida, o Secretário Substituto da Educação Básica do Ministério da Educação, Mauro Rabelo, comentou sobre o processo de criação e escrita do projeto e sobre a importante participação e parceria da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed) nesses procedimentos. 

Marcelo Costa, vice-presidente da Undime, explicou a importância do projeto para essa etapa da educação básica, além de lançar reflexão sobre o monitoramento dessa política pública.

 “O caminho para a educação de qualidade é um programa com bons eixos. A gente tá falando de apoio financeiro, de inovação, a escola que nós queremos, uma escola que faça com que o aluno queira estar lá. […] Não é apenas a indução, a criação da parte operacional, mas o monitoramento dessas políticas públicas. Depois nós temos que entender os resultados dessa política para que possamos dar continuidade no processo de construção da educação desse país”, explica Marcelo. 

Durante o evento foi apresentado um diagnóstico do ensino fundamental, compartilhado pelo economista do Banco Mundial, Ildo Lautharte. Os dados mostram um menor desempenho no ensino fundamental II – em relação ao ensino fundamental I –  e que as taxas de reprovação, abandono e evasão escolar demonstram aumento significativo nesta etapa de ensino. Lautharte finaliza explicando que neste primeiro momento focar em escolas mais vulneráveis pode trazer resultados imediatos. 

Na quinta-feira (1), os debates do segundo dia trataram da prevenção ao abandono escolar; enfrentamento à evasão com foco na Busca Ativa Escolar; e o desenvolvimento de competências socioemocionais. Por fim, o encerramento teve uma discussão sobre os desafios e perspectivas do ensino fundamental, com a participação do presidente da Undime Região Nordeste, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Palhano/ CE. 

“Ter uma política voltada para os anos finais do ensino fundamental é anseio antigo da comunidade escolar. Infelizmente essa etapa nem sempre foi priorizada em termos de políticas públicas educacionais e vem atender a uma expectativa de professores e gestores dessa etapa da educação fundamental”, conta.

O Ministro da Educação Milton Ribeiro participou do encerramento do evento virtual e reiterou que o Programa Brasil na Escola tem a finalidade de dar mais luz sobre aspectos específicos dos anos finais do ensino fundamental, ampliando a possibilidade de discussão e aprofundamento da compreensão dos indicadores desse universo educacional brasileiro.

Sobre o Programa Brasil na Escola

O programa tem a finalidade de induzir e fomentar a permanência, as aprendizagens e a progressão escolar, com equidade e na idade adequada dos estudantes matriculados nos anos finais do ensino fundamental. A iniciativa é organizada em 3 eixos:

I – Apoio Técnico e Financeiro às Escolas, tem a finalidade de fortalecer as lideranças e aprimorar as competências e habilidades de gestão. Tem o foco voltado no atendimento às escolas com a população em maior vulnerabilidade social. 

II – Valorização de Boas Práticas, tem a finalidade de promover o reconhecimento e as boas práticas em prol da melhoria das aprendizagens com igualdade. 

III – Inovação, tem o objetivo de apoiar ações inovadoras com o intuito de estimular a elaboração e implementação de novos modelos pedagógicos para o aperfeiçoamento das estratégias de ensino.

Para o esclarecimento de dúvidas e questionamentos envie um e-mail para [email protected]. 

Fonte: Undime com informações do Ministério da Educação
Foto: Reprodução Youtube