Luzia Fernandes destaca parceria entre Uncme e Undime Bahia e defende fortalecimento dos conselhos municipais de educação

A professora Luzia Fernandes, integrante da diretoria da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação na Bahia (UNCME Bahia), destacou a importância do fortalecimento das relações institucionais entre os conselhos municipais de educação, os dirigentes municipais e as entidades representativas da educação pública.

A declaração foi feita nesta quinta-feira (29), durante entrevista à Web TV Undime Bahia, no Encontro Territorial da União dos Dirigentes Municipais de Educação da Bahia (Undime Bahia), realizado no campus Sosígenes Costa da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), em Porto Seguro.

Luzia Fernandes, que também participou da mesa de abertura do evento, ressaltou que a parceria entre a UNCME Bahia e a Undime Bahia representa um importante instrumento de fortalecimento das políticas públicas educacionais e de garantia do direito à educação.

“Essa parceria dessas instituições é extremamente importante, porque nós vamos, através de cada instituição, somar esforços para que a gente possa, no território baiano, ter educação de qualidade e garantia do direito à educação das nossas crianças, jovens, adultos e idosos”, afirmou.

A representante da UNCME Bahia também destacou que a atuação conjunta entre as instituições já acontece há vários anos e precisa continuar sendo fortalecida.

“A Undime já tem um trabalho conjunto há muito tempo e nós acreditamos que essa parceria tem que continuar, para que a gente possa ter sucesso em cada uma das instituições”, acrescentou.

Conselhos municipais são parceiros da gestão educacional

Durante a entrevista, Luzia Fernandes enfatizou que os conselhos municipais de educação são órgãos de Estado, com autonomia e responsabilidades próprias, mas que não devem ser compreendidos como instituições de oposição às gestões municipais.

Segundo a professora, o papel dos conselhos é contribuir para que as políticas públicas sejam desenvolvidas em conformidade com a legislação educacional, fortalecendo os mecanismos de acompanhamento, fiscalização e avaliação.

“Apesar de os conselhos municipais de educação serem órgãos de Estado, eles não são opositores às gestões municipais. Eles são órgãos que estão ali para ajudar. Eu digo sempre que os conselhos de educação têm uma missão importante: não deixar o gestor errar”, destacou.

Luzia ressaltou que a atuação dos conselhos envolve responsabilidades relacionadas à fiscalização, ao monitoramento, ao acompanhamento e à avaliação das políticas educacionais, além da observância das normas que regulamentam a educação pública.

Nesse sentido, defendeu que a autonomia dos conselhos deve caminhar ao lado do diálogo permanente com os dirigentes municipais de educação, respeitando as atribuições de cada instituição.

Fortalecimento dos conselhos e acompanhamento dos recursos

Outro ponto abordado pela representante da UNCME Bahia foi a necessidade de ampliar as ações de formação e orientação destinadas aos conselhos municipais de educação e aos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-Fundeb).

De acordo com Luzia Fernandes, a UNCME Bahia também desenvolve atividades voltadas ao fortalecimento dos conselhos responsáveis pelo acompanhamento e controle social dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

“Os conselhos de educação precisam ser fortalecidos, no sentido de que estão ali para apoiar os dirigentes municipais na construção das políticas e na aplicação dos recursos”, afirmou.

A professora explicou que a atuação da UNCME Bahia não se limita mais aos conselhos municipais de educação, contemplando também ações de orientação e formação direcionadas aos CACS-Fundeb.

“Hoje, a UNCME não trabalha mais só com os conselhos municipais de educação, mas também com os CACS-Fundeb, que são conselhos extremamente importantes”, ressaltou.

Luzia acrescentou que a instituição tem buscado oferecer orientações e formações para contribuir com o desempenho das atribuições desses colegiados.

Regime de colaboração e garantia do direito à educação

A participação da UNCME Bahia no Encontro Territorial reforça a importância do regime de colaboração e da construção de relações institucionais pautadas no diálogo, na cooperação e no respeito às competências de cada órgão.

Para Luzia Fernandes, o fortalecimento dos conselhos e a aproximação com os dirigentes municipais representam caminhos importantes para assegurar maior efetividade às políticas públicas e garantir os direitos educacionais da população.

O Encontro Territorial da Undime Bahia acontece nos dias 29 e 30 de outubro de 2026, em Porto Seguro, reunindo dirigentes municipais de educação, equipes técnicas das secretarias municipais e representantes de instituições parceiras.

A programação contempla palestras, oficinas temáticas, diálogos formativos e atendimentos técnicos, com foco no aprimoramento da gestão educacional, no fortalecimento das redes municipais de ensino e na melhoria da qualidade da educação pública.