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Bahia

Dia do Servidor Público é celebrado nesta quarta-feira (28) e destaca a importância dos profissionais para a sociedade

Nesta quarta-feira, 28 de outubro, é celebrado o Dia do Servidor Público, uma data dedicada ao reconhecimento dos profissionais que atuam nas diferentes áreas da administração pública e contribuem para a garantia dos direitos da população e o desenvolvimento da sociedade.

A comemoração representa uma oportunidade de valorizar o trabalho desempenhado por servidores municipais, estaduais e federais, especialmente aqueles que atuam em setores essenciais, como educação, saúde, assistência social e segurança pública.

Em 2026, o ponto facultativo referente à data foi transferido para sexta-feira, 30 de outubro, no âmbito da administração pública federal e do Governo do Estado da Bahia. A medida não se aplica automaticamente às administrações municipais, que possuem autonomia para estabelecer seus próprios calendários de funcionamento.

Embora seja uma data comemorativa reconhecida nacionalmente, o Dia do Servidor Público não é considerado feriado nacional. A concessão do ponto facultativo depende das determinações estabelecidas pelos respectivos órgãos e governos.

Mesmo nas localidades onde houver suspensão do expediente administrativo, os serviços essenciais deverão manter o atendimento à população, conforme as escalas e os procedimentos definidos pelas instituições responsáveis.

Valorização dos profissionais da educação

No campo educacional, a data também evidencia a importância dos servidores que integram as redes públicas de ensino e contribuem diariamente para o funcionamento das unidades escolares e das secretarias municipais de Educação.

Professores, gestores escolares, coordenadores pedagógicos, profissionais administrativos, equipes de apoio e demais trabalhadores desempenham funções fundamentais para assegurar o acesso à educação pública e fortalecer os processos de ensino e aprendizagem.

A União dos Dirigentes Municipais de Educação da Bahia (Undime Bahia) reconhece a dedicação desses profissionais e destaca a relevância do compromisso coletivo com a construção de uma educação pública de qualidade, inclusiva e socialmente referenciada.

Origem da comemoração

A escolha do dia 28 de outubro está relacionada à publicação do Decreto-Lei nº 1.713, de 1939, que instituiu o antigo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União.

Posteriormente, a Lei nº 8.112, de 1990, consolidou a comemoração em seu artigo 236, estabelecendo a data como o Dia do Servidor Público.

Mais do que uma homenagem, a celebração reforça a importância da valorização profissional, das condições adequadas de trabalho e do reconhecimento daqueles que dedicam suas atividades ao atendimento das necessidades da população.

Neste 28 de outubro, a Undime Bahia parabeniza todos os servidores públicos, especialmente os profissionais da educação, pelo compromisso, pela responsabilidade e pela contribuição diária para o fortalecimento das políticas públicas e a transformação da sociedade.

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