Oficina da Undime debate financiamento da educação e planejamento dos novos planos decenais em Irecê
O financiamento da educação e a construção dos novos planos decenais estiveram entre os temas discutidos no primeiro dia do Encontro Territorial da União dos Dirigentes Municipais de Educação da Bahia (Undime-BA), realizado em Irecê.
A oficina foi conduzida por Adalto Lima e reuniu dirigentes municipais de Educação e equipes técnicas dos cinco Territórios de Identidade participantes. A atividade abordou a relação entre planejamento educacional, financiamento e análise de dados, com foco nos desafios que os municípios precisam considerar na elaboração dos novos Planos Municipais de Educação (PMEs).
Segundo Adalto, um dos pontos centrais da formação foi o momento de integração do Fundeb, além da necessidade de os gestores compreenderem como os recursos podem ser considerados no planejamento das políticas educacionais.
“Falamos sobre a integração do Fundeb, que acontece este ano, e sobre como os gestores podem compreender de que forma esse recurso poderá ser alocado na construção dos planos decenais”, explicou.
Fundeb e planejamento municipal
A oficina também chamou a atenção dos gestores para as mudanças no financiamento da educação e para a importância de acompanhar os critérios de complementação e habilitação dos municípios.
De acordo com Adalto, o mês de agosto é especialmente importante para os municípios que precisam observar os prazos relacionados à habilitação para complementações do Fundeb.
A formação também apresentou perspectivas para 2027 e destacou a necessidade de os gestores planejarem suas políticas considerando as possibilidades de financiamento vinculadas às matrículas.
O especialista explicou que, diante do processo de integração do Fundeb, os municípios precisam estar atentos às etapas e modalidades de ensino que podem representar novas possibilidades de ampliação do financiamento.
Educação infantil ganha destaque
Um dos principais desafios apontados durante a oficina foi a ampliação do atendimento na educação infantil, especialmente para crianças de zero a três anos.
A realidade dos municípios é diversa. Enquanto algumas redes já conseguem atender crianças a partir de um ano de idade, outras ainda concentram o atendimento em faixas etárias mais avançadas.
A ampliação do acesso à creche, especialmente para crianças menores, aparece como um dos desafios que deverão ser considerados na construção dos novos planos municipais.
“Esse é o desafio que vai estar constando nesse novo plano, no Objetivo 1”, destacou Adalto, ao explicar que os municípios precisarão construir indicadores e descritores capazes de orientar as metas e estratégias relacionadas à educação infantil.
Acesso e qualidade
A discussão também destacou uma mudança importante na organização dos novos planos educacionais.
Enquanto o plano anterior trabalhava com 20 metas, a nova estrutura passa a considerar 19 objetivos, com a educação infantil recebendo atenção específica.
O Objetivo 1 trata do acesso à educação infantil, enquanto o Objetivo 2 está relacionado à qualidade dessa etapa da educação básica.
A mudança reforça que o planejamento municipal não deve se limitar à ampliação da oferta de vagas, mas também considerar as condições de qualidade do atendimento oferecido às crianças.
Diagnóstico como base para o planejamento
Além do financiamento, a oficina trabalhou a importância da análise de dados para a construção dos novos Planos Municipais de Educação.
O diagnóstico foi apresentado como uma das etapas mais desafiadoras do processo, justamente por exigir que cada município compreenda sua realidade, identifique demandas e estabeleça metas compatíveis com suas necessidades.
A partir dos dados, os municípios poderão construir descritores, metas e estratégias mais precisos, permitindo acompanhar a evolução das políticas educacionais ao longo da vigência dos novos planos.
Planejamento para garantir recursos e direitos
A atividade reforçou que planejamento educacional e financiamento precisam caminhar juntos. Para os municípios, conhecer as regras de financiamento, acompanhar os dados e estabelecer metas realistas são elementos fundamentais para organizar as políticas públicas e ampliar a capacidade de atendimento das redes.
A oficina também destacou a importância de considerar a educação infantil como prioridade no planejamento, tanto pela necessidade de ampliar o acesso quanto pela garantia de qualidade na primeira etapa da educação básica.
O debate realizado em Irecê integra a estratégia da Undime-BA de promover formação continuada e fortalecer a capacidade técnica dos municípios para enfrentar os desafios da gestão educacional, especialmente no processo de construção dos novos Planos Municipais de Educação.
