Ministério Público reforça apoio à construção dos novos Planos de Educação durante encontro em Araci

A participação do Ministério Público da Bahia foi um dos destaques do I Encontro Territorial de Educação, Participação e Regime de Colaboração, realizado nesta sexta-feira (17), em Araci. Durante o evento, a promotora de Justiça Drª. Severina Patrícia destacou a importância da atuação integrada entre instituições, conselhos e gestores para fortalecer as políticas públicas educacionais e garantir o direito à educação de qualidade.

Em entrevista à Web TV Undime Bahia, a promotora participou do encontro tanto na condição de representante do Ministério Público quanto como coordenadora do projeto Saber Melhor, iniciativa voltada ao fortalecimento da participação social e da melhoria dos indicadores educacionais.

Fortalecimento dos conselhos

Segundo Dra. Severina Patrícia, uma das prioridades do projeto é ampliar o protagonismo dos conselhos ligados à educação, assegurando que esses órgãos exerçam plenamente suas funções de acompanhamento, fiscalização e participação na formulação das políticas públicas.

“Estamos aqui enquanto Ministério Público e também à frente do projeto Saber Melhor com a ideia de fortalecer a participação popular por meio dos conselhos, empoderando esses espaços para que possam cumprir suas funções, que são extremamente importantes na construção das políticas públicas de educação.”

Compromisso com a alfabetização

A promotora ressaltou que o Ministério Público da Bahia está alinhado às iniciativas dos governos estadual e federal para promover avanços na alfabetização das crianças e melhorar os indicadores educacionais.

Segundo ela, esse compromisso busca garantir que os estudantes tenham acesso a uma educação pública de qualidade desde os primeiros anos da vida escolar.

“O Ministério Público assumiu o compromisso de trabalhar em prol da alfabetização para melhorar os índices educacionais dos últimos anos e oferecer uma educação de qualidade para os nossos alunos.”

Planejamento baseado na realidade dos municípios

Durante a entrevista, Dra. Severina Patrícia destacou que a elaboração dos novos Planos Municipais de Educação deve partir de uma avaliação criteriosa da realidade de cada município.

Ela defendeu que o planejamento seja construído a partir da análise dos avanços alcançados, das dificuldades enfrentadas e das necessidades locais, permitindo a definição de metas viáveis e efetivamente executáveis.

“É importante fazermos uma avaliação segura e realista do que foi feito, do que não foi feito e das razões dos sucessos e insucessos. A partir daí, construir um planejamento baseado nas nossas realidades e nos nossos anseios.”

União entre instituições fortalece a educação

A promotora também enfatizou que o sucesso das políticas educacionais depende da atuação conjunta dos diferentes órgãos públicos e da sociedade civil.

Para ela, Executivo, Ministério Público, conselhos de educação, professores e demais instituições precisam atuar de forma integrada para garantir que o direito constitucional à educação seja efetivado em todos os municípios.

“Essa união de forças entre os poderes, as instituições, o Ministério Público, os conselhos e os professores certamente fará a diferença para alcançarmos melhores resultados.”

Garantia do direito constitucional à educação

Ao encerrar a entrevista, Dra. Severina Patrícia reafirmou que o objetivo do trabalho desenvolvido pelo Ministério Público é contribuir para que o direito à educação, previsto na Constituição Federal, seja efetivamente assegurado às crianças e adolescentes.

O I Encontro Territorial de Educação, Participação e Regime de Colaboração reuniu representantes da Undime Bahia, Fórum Estadual de Educação da Bahia (FEE-BA), UNCME, Secretaria da Educação do Estado da Bahia, Ministério Público, conselhos de educação, dirigentes municipais, gestores e equipes técnicas, fortalecendo o regime de colaboração e o planejamento educacional nos municípios baianos.