MEC divulga manual para inscrição na Medalha Paulo Freire
O Ministério da Educação (MEC) publicou, na quinta-feira, 2 de abril, um manual com o passo a passo para que as redes possam fazer a inscrição na Medalha Paulo Freire. Parte do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA), a iniciativa visa reconhecer, valorizar e estimular experiências educacionais inovadoras desenvolvidas nas redes públicas de ensino e focadas em superar o analfabetismo no Brasil.
As inscrições para participar da premiação vão até 23 de abril, e os vencedores receberão uma medalha forjada em bronze, produzida pela Casa da Moeda exclusivamente para essa finalidade, além da concessão de apoio financeiro no valor de R$ 200 mil por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR). Também é prevista a concessão de menção honrosa às redes de ensino que apresentarem aumento no número de matrículas na educação de jovens e adultos (EJA), considerando a comparação entre os dados do Censo Escolar de 2024 e 2025.
Estão aptas a concorrer à medalha as secretarias de educação que aderiram ao Pacto EJA; registraram aumento do número de matrículas na EJA; alcançaram pontuação no Índice de Esforço de Alfabetização (IEA) que as classifique entre as 50% melhores redes (para redes municipais); e alcançaram pontuação no Índice de Esforço de Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (IEQ) que as classifique entre as 60% melhores redes (para redes estaduais e distrital).
Contexto – A Medalha Paulo Freire foi criada para ajudar a combater o expressivo número de jovens, adultos e idosos não alfabetizados no país e a redução das matrículas na modalidade EJA nos últimos anos, conforme dados do Censo Escolar 2024. Por meio da implementação do Pacto EJA, o MEC retomou a concessão da premiação, que havia sido interrompida, com foco no incentivo à ampliação da oferta dessa modalidade de ensino e à melhoria da qualidade das políticas de alfabetização. A iniciativa constitui-se, assim, como uma estratégia de mobilização nacional e interfederativa, estimulando os entes federados a fortalecerem suas ações de alfabetização na EJA.
Pacto EJA – Instituído pelo Decreto nº 12.048/2024, o Pacto EJA é uma política pública construída de forma colaborativa pelo MEC com a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Os objetivos são superar o analfabetismo; elevar a escolaridade; ampliar a oferta de matrículas da EJA nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade; e aumentar a oferta da EJA integrada à educação profissional.
