FNDE alerta gestores para prazos de execução e prestação de contas de recursos da educação integral

Gestores públicos de todo o país devem ficar atentos aos prazos estabelecidos para a execução e prestação de contas dos recursos destinados à política de educação integral. De acordo com as orientações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o cronograma precisa ser rigorosamente cumprido para evitar penalidades.

O prazo final para execução dos recursos do primeiro ciclo vai até o dia 31 de outubro de 2026. Já a prestação de contas deve ser realizada até 31 de dezembro de 2026, incluindo a devolução de eventuais saldos não utilizados.

O não cumprimento dessas etapas pode resultar em consequências como devolução de recursos, aplicação de sanções administrativas e até a suspensão de novos repasses, o que compromete diretamente a continuidade das ações educacionais nos municípios.

A recomendação do FNDE é que os gestores acompanhem a execução de forma contínua e realizem a prestação de contas por meio do sistema BB Gestão Ágil, ferramenta que auxilia no controle e transparência dos recursos públicos.

Segundo especialistas, uma gestão eficiente e organizada não apenas evita problemas legais, mas também fortalece a implementação da educação integral, garantindo melhores resultados para estudantes e comunidades.

Em caso de dúvidas, os gestores podem buscar orientações diretamente com o FNDE por meio do e-mail oficial: [email protected].