“O Novo PNE, estabelece compromissos que precisam ser acompanhados de perto para garantir resultados concretos”, diz presidente da Undime Bahia

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25) o novo Plano Nacional de Educação (PNE), projeto que estabelece diretrizes, metas e estratégias para orientar a política educacional brasileira pelos próximos dez anos. O texto, de autoria do Poder Executivo, segue agora para sanção presidencial após passar por ajustes de redação.

O novo plano define 19 objetivos que abrangem áreas estratégicas, como educação infantil, alfabetização, ensino fundamental e médio, educação integral, inclusão, educação profissional e tecnológica e ensino superior. Também está previsto o acompanhamento das metas a cada dois anos, com o objetivo de monitorar os avanços e corrigir eventuais desafios ao longo da execução.

Para o presidente da seccional baiana da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Anderson Passos, que também atua como dirigente municipal de educação em Aratuípe, no baixo sul do estado, o novo PNE representa um marco importante para o planejamento educacional no país.

Segundo ele, o conjunto de metas amplia o olhar sobre a educação ao contemplar desde a base até o ensino superior, além de reforçar a necessidade de acompanhamento contínuo. “O plano traz uma visão integrada da educação brasileira e estabelece compromissos que precisam ser acompanhados de perto para garantir resultados concretos”, avalia.

Entre os principais pontos do texto está a ampliação progressiva do investimento público em educação. Atualmente em cerca de 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB), a meta é elevar esse percentual para 7,5% em até sete anos, chegando a 10% ao final da vigência do plano.

A expectativa de gestores educacionais é que o aumento dos investimentos contribua para enfrentar desafios históricos, como a melhoria da qualidade do ensino, a redução das desigualdades e o combate à evasão escolar.

Com a aprovação no Congresso Nacional, o novo PNE deverá orientar as políticas públicas educacionais no Brasil ao longo da próxima década, servindo como referência para estados e municípios na elaboração de seus próprios planos e ações.