Conheça os materiais disponíveis no site do MEC para enfretamento da violência na escola
O Ministério da Educação (MEC) disponibiliza, no âmbito do Programa Escola que Protege (ProEP), responsável pela operacionalização do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave), um conjunto de materiais técnicos voltados à prevenção e enfrentamento das violências nas escolas. Os documentos oferecem orientações práticas e baseadas em evidências para apoiar estados, municípios e unidades escolares na construção de ambientes educativos mais seguros, acolhedores e democráticos.
Entre os arquivos estão documentos orientadores do ProEP, boletim técnico com dados nacionais sobre violências nas escolas, guia introdutório sobre práticas pedagógicas restaurativas e um manual para a elaboração de protocolos escolares voltados à prevenção e à resposta a situações de violência extrema, entre outros recursos de apoio.
“Compartilhar esses materiais é importantíssimo para que gestores educacionais, professores e equipes escolares tenham acesso a orientações objetivas, atualizadas e baseadas em evidências sobre o enfrentamento das violências nas escolas, especialmente no que diz respeito às estratégias pedagógicas de prevenção. O Programa Escola que Protege só ganha força quando cada rede educacional e cada escola se apropriam desses conteúdos e os transformam em ação no seu território, explica Thaís Luz, coordenadora-geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas do MEC.
A coordenadora também reforça a importância de acompanharem a página do MEC. “Temos produzido materiais técnicos, práticos e de uso imediato, e a disseminação é primordial para que cheguem a todas as redes e escolas do país”, afirma.
Clique aqui para acessar a página do Programa: https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-que-protege
Conheça os documentos:
1. Documento Orientador da Implementação do Programa de Operacionalização do SNAVE no MEC
https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-que-protege/docsnave.pdf
2. Documento Orientador para Elaboração dos PLANTEVES — Planos Territoriais Intersetoriais de Enfrentamento das Violências nas Escolas
https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-que-protege/docplanteves.pdf
3. Subsídios para a Formação Nacional: Estratégias de Prevenção das Violências nas Escolas
4. 3º Boletim Técnico ProEP – Dados sobre proteção, prevenção e resposta às violências nas escolas
5. Práticas Restaurativas na Educação: guia introdutório à promoção da cultura de paz nas escolas por meio de processos circulares
6. Manual de Elaboração de Protocolo Escolar em caso de Ataque de Violência Extrema
7. Ataque de Violência Extrema Contra as Escolas: Prevenção, Resposta e Reconstrução – Protocolo Integrado + Guia Rápido para Gestores Escolares
8. Cartaz “O que fazer em caso de ataque?”
Implementação nos territórios
O Ministério da Educação também compartilhou Documentos Orientadores para apoiar as redes no enfrentamento das violências nas escolas, com orientações para a implementação do Programa Escola que Protege (ProEP/SNAVE) em seus territórios. Os materiais apresentam orientações práticas para as instâncias regionais e secretarias de educação, além de subsidiar a elaboração do Plano Territorial Intersetorial de Enfrentamento das Violências nas Escolas (PLANTEVES).
– Documento Orientador de Implementação do Programa Escola que Protege (ProEP/SNAVE): https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-que-protege/docsnave.pdf
– Documento Orientador para Elaboração do Plano Territorial Intersetorial de Enfrentamento das Violências nas Escolas (PLANTEVES): https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-que-protege/docplanteves.pdf
Regime de Colaboração
O MEC realizou, na última semana de novembro de 2025, em Brasília, a primeira Formação Nacional para Implementação de Estratégias de Prevenção das Violências nas Escolas. O encontro reuniu participantes das 27 unidades da federação e representantes da Undime, com o objetivo de pactuar diretrizes, metodologias e compromissos voltados à criação de ambientes educativos seguros, acolhedores e democráticos.
A programação contou com uma imersão colaborativa e dinâmicas de grupo e momentos de planejamento aplicado. A proposta era que cada rede de ensino elaborasse diagnósticos, identificasse prioridades e construísse mapas de ação alinhados às oito dimensões estruturantes da prevenção: cultura escolar; protagonismo estudantil; formação continuada; rotinas seguras; práticas pedagógicas restaurativas; envolvimento comunitário; canais de comunicação; e uso de dados.
Fonte: Undime
