Materiais de apoio para a implementação das Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral 

A Undime disponibiliza dois novos materiais de apoio às redes municipais de ensino voltados à implementação da Educação Integral em Tempo Integral na educação básica pública. Os documentos foram elaborados com o objetivo de orientar Dirigentes Municipais de Educação, equipes técnicas das secretarias, gestores escolares e docentes diante das recentes mudanças normativas de financiamento da política.

Os materiais apresentam, em formato de perguntas e respostas, orientações sistematizadas sobre as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral, instituídas pelo Conselho Nacional de Educação, e sobre o novo modelo de financiamento, a partir das alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 135/2024.

O documento “Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral – Perguntas Frequentes” aborda conceitos, princípios e orientações práticas para a organização da jornada escolar, o currículo, a gestão da política, bem como o papel das secretarias de educação e das escolas.

Já o FAQ sobre o Financiamento da Educação Integral em Tempo Integral apresenta informações sobre as mudanças no uso dos recursos, a aplicação financeira, os critérios de repasse, o que as secretarias devem fazer para acessar os recursos, a prestação de contas e os desafios da transição para o novo modelo de financiamento.

Os documentos estão disponíveis para acesso e podem ser utilizados como referência para a implementação, o planejamento e o acompanhamento da política nos sistemas municipais de ensino.

Acesse:

– DIRETRIZES OPERACIONAIS NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL/PERGUNTAS FREQUENTES (clique aqui)

– DIRETRIZES OPERACIONAIS NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL/PERGUNTAS FREQUENTES – Financiamento (clique aqui)

Fonte: Undime