Diretores de NTE’s participam do Seminário Estadual de Educação Especial e Inclusiva que debate avanços e desafios da Educação na Bahia

Salvador se tornou o centro das discussões sobre a educação pública no estado da Bahia, com a realização do Seminário Estadual de Educação Especial e Inclusiva , promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) Bahia. O evento, que aconteceu nos dias 17 e 18 de novembro, reuniu gestores, educadores, especialistas e representantes de diversas regiões da Bahia para avaliar os avanços e desafios na implementação da educação integral nas escolas estaduais e municipais, além de buscar soluções inovadoras para os problemas enfrentados no cotidiano escolar.

O seminário contou com a presença de Diretores de NTE’s (Núcleos Territoriais de Educação). Entre os destaques, estiveram o Professor Panfile, Diretor do NTE 09 em Amargosa, no Vale do Jiquiriçá, e Fabrízia Pires de Oliveira, Diretora do NTE 01 em Irecê, compartilharam as realidades e os desafios específicos enfrentados por ele, que abrange um território com características muito distintas.

Professor Panfile, que atua na região do Vale do Jiquiriçá, destacou a importância de adaptar o modelo de educação integral às peculiaridades locais. “A realidade da nossa região é muito diferente da das grandes cidades. Muitas escolas ainda não têm a infraestrutura necessária para implementar uma jornada integral, e a falta de recursos humanos qualificados é um desafio constante. Mas a educação integral é uma ferramenta poderosa de transformação, e estamos encontrando soluções criativas, como parcerias com projetos comunitários, para oferecer mais oportunidades aos nossos alunos”, afirmou Panfile.

Já Fabrízia Pires de Oliveira, que representa o NTE 01 em Irecê, falou sobre os esforços para implementar a educação integral no Sertão da Bahia. “Em Irecê, o desafio é estrutural, mas também cultural. A educação integral não é apenas uma questão de tempo na escola, mas de engajamento da comunidade e de como podemos criar uma rede de apoio que envolva famílias, organizações locais e escolas. Estamos criando programas que conectem os estudantes com atividades culturais e de cidadania, aproveitando a riqueza local”, comentou Fabrízia.

A Educação Especial é uma Modalidade de Ensino na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/96), conforme destaca o Artigo 58. 

Pontos-chave sobre a educação especial na LDB:

• Modalidade Transversal: Não é um nível ou etapa de ensino (como a Educação Básica ou o Ensino Superior), mas sim uma modalidade que perpassa todos eles, da educação infantil ao longo da vida.
• Público-Alvo: Destina-se a educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (TGD) e altas habilidades ou superdotação.
• Oferta Preferencial: Deve ser oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino, em classes comuns.
• Atendimento Educacional Especializado (AEE): Concretiza-se por meio do AEE, geralmente em horário diferente do ensino regular, para complementar ou suplementar a formação dos alunos.
• Currículos e Métodos: Os sistemas de ensino devem assegurar currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos para atender às necessidades desses alunos.