Levantamento realizado pela Uncme e MP Bahia, sobre a estrutura das escolas da Bahia aponta desafios e necessidades de melhoria

Um levantamento realizado pela Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação), em parceria com o Ministério Público da Bahia (MPBA), trouxe à tona dados preocupantes e reveladores sobre a infraestrutura de escolas públicas da Bahia. O estudo, coordenado pelo Dr. Adriano Marques, coordenador do CEDUC/MPBA – Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, e Uncme Bahia, mapearam a situação das escolas de diversos municípios baianos, identificando tanto avanços quanto desafios significativos na estrutura física e organizacional das instituições de ensino.

O objetivo do levantamento foi analisar as condições de acessibilidade, segurança, adequação de espaços pedagógicos e recursos tecnológicos nas escolas públicas da Bahia, a fim de oferecer um panorama detalhado da realidade das unidades educacionais no estado. A pesquisa envolveu uma série de visitas técnicas, entrevistas com gestores e docentes, além de levantamento de dados por meio de questionários aplicados às comunidades escolares e nesta terça-feira (04), o Dr. Adriano, juntamente com Gustavo Valente, assessor do CEDUC do MP-BA apresentaram os dados desta pesquisa a Diretoria Ampliada da Undime.

O estudo revelou que, apesar dos esforços para a melhoria da educação pública, muitas escolas da Bahia ainda enfrentam sérias dificuldades em termos de infraestrutura básica, o que compromete a qualidade do ensino. Entre os principais problemas identificados estão a falta de acessibilidade, espaços inadequados, falta de equipamentos pedagógicos e condições precárias de segurança.

De acordo com o levantamento, um dos aspectos mais críticos é a inadequação física das escolas, que não oferecem condições mínimas de acessibilidade para estudantes com deficiência. Muitos prédios escolares ainda não possuem rampas de acesso, banheiros adaptados e outras facilidades necessárias para garantir a inclusão plena dos alunos com mobilidade reduzida ou deficiências sensoriais.

Outro ponto destacado foi a carência de equipamentos pedagógicos e tecnológicos. Em um mundo cada vez mais digitalizado, muitas escolas ainda enfrentam dificuldades para fornecer aos alunos recursos como computadores, projetores, quadros interativos e acesso à internet de qualidade. Isso impacta diretamente o ensino, principalmente nas áreas mais periféricas, onde a desigualdade de acesso à tecnologia é mais acentuada.

Além disso, a pesquisa indicou que muitas escolas ainda não possuem condições adequadas de segurança. O levantamento apontou a necessidade urgente de reformas e adaptações para melhorar a proteção de alunos e profissionais da educação, especialmente em regiões mais vulneráveis.

A Visão do Dr. Adriano Marques sobre os Resultados

Dr. Adriano Marques, coordenador do CEDUC/MPBA e responsável pela coordenação do levantamento, destacou a importância do estudo como um diagnóstico preciso das condições estruturais das escolas e afirmou que a pesquisa é essencial para o planejamento de políticas públicas de educação mais eficazes.

“Os dados que reunimos revelam uma realidade que precisa de atenção urgente. Embora haja avanços em algumas regiões, é inegável que a falta de estrutura é um dos principais entraves para a qualidade da educação no estado. Não se pode falar em inclusão, acesso e qualidade se as escolas não estão preparadas fisicamente para receber todos os alunos, especialmente os que necessitam de um atendimento especializado ou que têm necessidades específicas de acessibilidade.” afirmou Dr. Adriano Marques.

O coordenador do CEDUC/MPBA também enfatizou que a fiscalização contínua e o fortalecimento das parcerias entre o Ministério Público, as secretarias municipais de educação e os conselhos de educação são fundamentais para garantir que os investimentos necessários sejam realizados de forma eficiente e que as reformas realmente cheguem às escolas que mais necessitam.

“O Ministério Público tem um papel de fiscalização ativa, mas também de orientação e suporte. As secretarias de educação e os gestores municipais precisam de capacidade técnica e recursos adequados para implementar as mudanças necessárias nas escolas. Esse levantamento serve não apenas para mostrar a realidade, mas para orientar as políticas públicas que podem transformar a educação no estado da Bahia.” completou o coordenador.

Avanços e Ações em Andamento

Apesar dos desafios, o levantamento também revelou que algumas escolas baianas têm se destacado pela adaptação das estruturas físicas e pela melhoria nas condições de ensino. Algumas unidades escolares já implementaram soluções inovadoras para contornar a falta de infraestrutura, como o uso de tecnologias alternativas e o reaproveitamento de espaços.

“A pesquisa também destacou as ações interinstitucionais que têm sido implementadas em algumas regiões, com a colaboração de prefeituras, governos estaduais e a sociedade civil. Em municípios mais desenvolvidos, a reforma e adequação de escolas têm sido uma prioridade, com a construção de novos prédios escolares, reformas de unidades antigas e a implementação de programas de inclusão digital“, destaca Gustavo.

A Necessidade de Investimentos Estruturais

Durante as falas,, eles reforçaram a necessidade de investimentos contínuos e de longo prazo para garantir que as escolas estejam equipadas e seguras. Dr. Adriano Marques destacou que, para além das reformas físicas, é fundamental que haja um esforço conjunto para oferecer formação profissional para gestores e educadores, garantindo que o processo de melhoria da infraestrutura seja acompanhado de uma qualificação pedagógica.

“É preciso que o investimento em infraestrutura seja acompanhado de um compromisso com a formação contínua dos educadores e gestores. Só assim teremos escolas preparadas para atender a todos os alunos, independentemente das suas necessidades específicas. O compromisso com a qualidade educativa deve ser holístico, abrangendo desde o ambiente físico até as metodologias de ensino e a capacitação das equipes pedagógicas.” explicou o coordenador.

Caminhos para o Futuro: O Papel da Comunidade

Para a Coordenadora da Uncme Bahia, Gilvânia Nascimento, “a pesquisa também destacou o papel crucial das comunidades locais no processo de melhoria das condições das escolas. A participação ativa de pais e alunos nas discussões sobre as necessidades estruturais das escolas e a cobrança por parte dos conselhos municipais de educação são essenciais para pressionar por mudanças reais e garantir que os investimentos sejam direcionados para as áreas que mais necessitam”, salienta.

“Acreditamos que é fundamental a união de forças entre os gestores municipais, o Ministério Público e as organizações da sociedade civil, para que possamos exigir que os investimentos em educação sejam feitos de forma justa e igualitária. As nossas crianças e jovens merecem ter as mesmas oportunidades de aprendizado que as crianças das grandes cidades. Por isso, a UNDIME Bahia está atuando, junto aos nossos pares, para que as demandas de infraestrutura, valorização do magistério e investimentos nas escolas públicas se tornem prioridade nas pautas governamentais”, enfatiza Anderson Passos, DME de Aratuípe no Baixo Sul e Presidente da Undime Bahia.

Ele ainda acrescenta que “o papel do MP e da UNCME nesse estudo é essencial, pois traz à luz uma realidade que precisa ser enfrentada com urgência. E a nossa função enquanto gestores é transformar esses dados em ações concretas, que garantam o direito à educação de qualidade para todos os baianos, sem exceção.”