Brasília sedia Reunião Técnica de Pactuação dos Territórios Etnoeducacionais com presença de autoridades e lideranças indígenas
O Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), foi palco nesta terça-feira (7) da Reunião Técnica de Pactuação dos Territórios Etnoeducacionais, evento promovido pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Diretoria de Políticas para Educação Escolar Indígena (DIPEEI) e da Coordenação-Geral de Políticas para Educação Escolar Indígena (CGPEI). A programação intensa reuniu lideranças indígenas, representantes institucionais e autoridades governamentais para discutir os rumos da política de educação indígena no Brasil.
A manhã teve início com o credenciamento e um coffee break de recepção, seguido por um ritual de boas-vindas conduzido por representantes de povos indígenas, em um momento de grande simbolismo que marcou a abertura oficial do evento.
Logo após, os organizadores apresentaram os temas centrais da reunião, que abordou os fundamentos da Política Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI), com foco nos Territórios Etnoeducacionais (TEE) — instâncias de articulação entre comunidades indígenas e os sistemas públicos de ensino.
Durante o Painel 1, especialistas da DIPEEI/CGPEI destacaram os princípios da PNEEI-TEE, os marcos legais que sustentam a política, seus objetivos estratégicos e os desafios atuais enfrentados na implementação efetiva dessa política em nível local e nacional.
No Painel 2, os participantes puderam compreender a estrutura de funcionamento dos TEE’s, incluindo o papel das Comissões Gestoras, os fluxos de decisão e pactuação, além das atribuições dos bolsistas que atuam nesses territórios. Também foi apresentado o sistema informatizado de gestão dos bolsistas (Simec/PNEEI-TEE), que moderniza e torna mais transparente o acompanhamento das ações.
Após o almoço, a programação retomou com a composição da mesa de abertura oficial da tarde, reunindo autoridades como a Secretária da SECADI/MEC, Zara Figueiredo, que reafirmou o compromisso da pasta com a valorização das identidades culturais e linguísticas dos povos indígenas por meio de políticas educacionais específicas.
O ponto alto do evento foi o pronunciamento do Ministro da Educação, Camilo Santana, que ressaltou a importância da escuta ativa das comunidades indígenas na formulação e execução das políticas públicas. “Não há política pública eficiente sem diálogo e sem o protagonismo dos povos indígenas. A educação escolar indígena deve ser construída com base em seus saberes, tradições e formas próprias de organização.”
Representantes de diversas entidades signatárias também fizeram breves falas, reiterando o apoio à consolidação dos TEE’s como espaços fundamentais de articulação entre os povos indígenas e o Estado.
O evento foi encerrado com a assinatura pública do Termo de Pactuação, selando os compromissos entre o MEC, os povos indígenas e as instituições parceiras. O ato foi acompanhado por um registro fotográfico oficial e, em seguida, os participantes foram convidados para um coffee break final.
A reunião representa mais um passo significativo na efetivação da política de educação escolar indígena no Brasil, reforçando a centralidade dos Territórios Etnoeducacionais como ferramentas de governança participativa, valorização cultural e inclusão educacional.
