Lei da Carteira Nacional Docente é sancionada pelo Presidente da República
A Undime participou, nesta quinta-feira (11), da cerimônia de sanção da lei que cria a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, em Brasília/DF.
A instituição foi representada por Érica Benício de Melo, presidente da Undime Piauí e Dirigente Municipal de Educação (DME) de Domingos Mourão/PI; Adenilde Stein Silva, vice-presidente da Undime Espírito Santo e DME de Marechal Floriano/ES; Wesley Portugal, vice-presidente da Undime Tocantins e DME de Cristalândia/TO; Miguel Rodrigues Ribeiro, vice-presidente da Undime Goiás e DME de Rio Verde/GO; Alex Tardetti, vice-presidente da Undime Santa Catarina e DME de São Lourenço do Oeste/SC; além de Maria Edineide de Almeida Batista, coordenadora institucional da Undime.
A Carteira Nacional Docente do Brasil, emitida pelo Ministério da Educação, garantirá aos professores benefícios como descontos em atividades culturais, a exemplo de cinema, teatro e shows. Criada pela Lei nº 15.202, publicada nesta sexta-feira (12), no Diário Oficial da União, a CNDB terá validade em todo o território nacional e será destinada a docentes da educação básica e superior, das redes pública e privada.
O cadastro para emissão do documento estará disponível a partir de outubro. Para solicitar, o professor deverá utilizar sua conta Gov.br, com CPF e senha cadastrados. A emissão, no entanto, ainda depende de regulamentação por decreto e portaria do MEC.
Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a criação da carteira representa mais do que um avanço para o reconhecimento da profissão: é um sinal de que investir em educação gera resultados positivos para o país. “Educação tem que ser, definitivamente, a coisa mais importante que um chefe de Estado precisa dedicar ao seu povo. Porque é através da educação que a gente vai criar o perfil, a cara e a soberania desta nação”, afirmou.
O ministro da Educação, Camilo Santana, também destacou a relevância da iniciativa. “Todos nós passamos pelo professor, todas as profissões passam pelo professor. Então é importante reconhecer o papel deles. A carteira, além da identificação profissional, vai viabilizar o acesso a benefícios e programas”, disse.
O documento trará informações pessoais e profissionais, como nome, Cadastro de Pessoa Física (CPF), filiação, residência, data de nascimento, instituição de ensino à qual o docente está vinculado, além de foto no formato 3×4. A CNDB será emitida pelo MEC em versão digital e física.
De acordo com a lei, estados, municípios e o Distrito Federal deverão fornecer à União as informações necessárias para a manutenção e atualização da base de dados dos profissionais da educação.
Fonte: Undime (MEC com adaptações)
Fotos: Undime
