Undime se reúne com a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação
A Undime se reuniu, na manhã da última sexta-feira (29), com a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Ilona Becskeházy. Participaram do encontro virtual a Gestão Ampliada da Undime, isto é, dirigentes que compõem a diretoria executiva (nacional) e presidências estaduais.
Diante do enfrentamento à pandemia da Covid-19 e da suspensão das aulas presenciais em todo o país, a Undime intensificou a mobilização e a articulação junto às suas instâncias de deliberação, como o Conselho Nacional de Representantes e o Colegiado Ampliado. Nesse sentido, o presidente Luiz Miguel Martins Gracia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci (SP), afirma que “estamos conseguindo apurar as necessidades das redes de ensino de todo o país, analisando de maneira periódica as ações necessárias diante do distanciamento e isolamento social, e estabelecer estratégias que considerem a diversidade do país”.
A reunião com a pasta foi solicitada justamente com o intuito de estreitar a relação e compreender as ações que estão sendo pensadas. Para tanto, a pauta discutida contemplou o que a Undime caracterizou como temas emergenciais. Entre eles, a tramitação do novo Fundeb e da Medida Provisória nº 934/2020; a homologação do Parecer nº 5/2020 aprovado pelo Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, bem como a necessária articulação com os conselhos estaduais e municipais de educação; e a construção de uma política nacional para o enfrentamento da Covid-19, considerando, principalmente, questões como a realidade dos municípios com menos de 50 mil habitantes (aproximadamente 80% do total de municípios do Brasil), a falta de previsão para retomada das aulas presenciais e a existência de grupos de risco que estão presentes em todos os segmentos da comunidade escolar.
Em relação ao novo Fundeb, Garcia apresentou a preocupação dos gestores quanto a lentidão no processo de tramitação. O Fundo tem vigência até o fim de 2020 e representa parte significativa do financiamento da educação pública. A PEC 15/2015, proposta mais avançada em termos de tramitação no Congresso, ainda aguarda para ser votada. “Muito nos preocupa como planejar a educação a partir do ano que vem, se não tivermos o novo Fundeb aprovado”, disse o presidente da Undime.
Sylvia Gouveia, diretora de Programa da Secretaria Executiva do MEC, que também participou da reunião, disse que o pior cenário será não ter nenhum Fundeb e que o ministério também se preocupa isso. Lembrou ainda que, após a aprovação, é preciso considerar que deverá haver uma lei de regulamentação.
Em relação ao Parecer nº 5/2020 que trata da reorganização do calendário escolar e sobre a possibilidade de cômputo de atividades pedagógicas não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da pandemia da Covid-19, o documento deve ser homologado em breve. O assunto, inclusive, foi pauta da reunião do Comitê Operativo Emergencial do MEC, da sexta-feira (29).
A Undime tem se manifestado, ainda, no sentido de que é preciso elaborar um plano de saúde e sanitário para o período de retorno às aulas, a fim de orientar as redes federal estaduais e municipais de educação. A secretária de Educação Básica se manifestou de maneira favorável e argumentou que é preciso montar um protocolo operacional do ponto de vista sanitário para uso pelas escolas quando retornarem as atividades presenciais. Além disso, Ilona disse que há a necessidade de se pensar em um protocolo pedagógico para acolhimento dos alunos, do ponto de vista emocional, pincipalmente, porque os índices de violência familiar aumentaram durante o isolamento.
O presidente da Undime aproveitou para reforçar a importância do papel do MEC nesse momento em que todo o país enfrenta a pendemia de coronavírus e reiterou a relevância da atuação conjunta da Undime com o MEC e Consed, a fim de articular as redes federal, estaduais e municipais. “Essa articulação é essencial para que tenhamos um retorno às aulas hormônico”.
A Undime pretende ainda se reunir em outros momentos com a SEB para tratar de temas estratégicos gerais da educação básica pública.
Fonte: Undime/Foto: site CBN
