Escolas podem receber recursos para projetos de formação cidadã

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), abriu a adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Escola e Comunidade – Ciclo 2025, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), módulo PAR 4. As secretarias estaduais, municipais e distrital de educação interessadas em participar têm até o dia 8 de junho para formalizar a adesão. Ao todo, 38.847 escolas públicas de todo o país podem receber os recursos do programa, que destinará recursos para projetos de formação cidadã. A participação é condição essencial para que as escolas da rede pública elaborem e enviem os seus Projetos de Formação pelo sistema PDDE Interativo e recebam recursos financeiros destinados à implementação das ações planejadas.  

A iniciativa faz parte do Programa Escola e Comunidade (Proec), que visa fomentar a parceria entre a escola, a família e a comunidade, na perspectiva da educação integral. Isso se dá por meio da participação de estudantes, profissionais da educação, familiares e membros da comunidade em projetos de formação que envolvam a promoção da cidadania, da cultura de paz e democrática e a melhoria da qualidade da educação pública brasileira.   

As escolas elegíveis para o Ciclo 2025 do PDDE Escola e Comunidade estão localizadas em 4.888 municípios, cobrindo todos os 27 estados brasileiros. Essa abrangência reforça o potencial do Programa Escola e Comunidade de impactar de forma significativa a realidade educacional de diferentes contextos regionais e sociais. Kátia Schweickardt, secretária de Educação Básica do MEC, destaca que a iniciativa “contribui para a construção de projetos educativos mais democráticos, colaborativos e alinhados às realidades locais”. 

A maioria das escolas elegíveis é da rede municipal, o que representa 60,2% do total – 23.406 escolas. Já as escolas da rede estadual somam 15.441 unidades, correspondendo a 39,8%. Para a SEB, essa distribuição mostra a forte presença das redes locais na oferta da educação básica e seu protagonismo nas ações de formação voltadas à comunidade escolar. 

Segundo a diretora de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação, Rita Esther Luna, esses números refletem não apenas o tamanho das redes estaduais e municipais, mas também o compromisso dos sistemas de ensino com o fortalecimento da relação entre escola, família e comunidade. 

Cada escola participante deve elaborar um Projeto de Formação no sistema PDDE Interativo, contendo no mínimo três ações planejadas. A primeira delas, obrigatória, é a oficina intitulada “Pense antes de compartilhar: o poder da informação e o perigo das fake news”, disponível no portal do Proec. 

As ações devem promover a cidadania, a cultura de paz, os direitos humanos e o respeito à diversidade. “O projeto deve ser elaborado com o apoio do conselho escolar, que também será responsável pelo acompanhamento da execução e prestação de contas dos recursos”, afirmou o coordenador-geral de Formação de Gestores e Técnicos da Educação Básica da SEB, Roberto Junior. 

Para acessar os documentos orientadores, vídeos e demais informações sobre o PDDE Escola e Comunidade – Ciclo 2025, acesse: https://www.gov.br/mec/pt-br/proec 

Fonte: MEC
Foto: Divulgação