Avaliação pedagógica do Programa Nacional do Livro e do Material Didático para a EJA selecionou 38 obras das 64 coleções
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), publicou nesta segunda-feira, 20 de janeiro, a Portaria nº 102/2025, com o resultado final da avaliação pedagógica das obras didáticas do Programa Nacional do Livro e do Material Didático para a Educação de Jovens e Adultos (PNLD-EJA) 2026-2029. O PNLD é uma das ações estruturantes do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA). Após dez anos sem livros didáticos destinados aos estudantes do ensino fundamental da EJA, a publicação desse resultado é um marco histórico para a modalidade.
Os livros serão destinados aos estudantes e professores da EJA dos anos iniciais e finais do ensino fundamental. Neste momento, os pareceres que embasaram o resultado final ficarão disponíveis para os Detentores de Direitos Autorais que submeteram obras ao PNLD EJA na plataforma PNLD Avaliação – Módulo Editoras. Em seguida, as obras serão carregadas na plataforma PNLD Digital para as demais providências junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Durante o certame, foram aprovadas 38 obras pela etapa da avaliação pedagógica da SEB, conforme previsto no Decreto nº 12.021/2024, que alterou o Decreto nº 9099/2017. A partir de agora, as obras serão encaminhadas ao FNDE, onde serão apreciados os seguintes requisitos: atributos físicos; habilitação; escolha das obras pelas escolas das redes de ensino participantes; negociação de preço; contrato administrativo; produção das obras; controle de qualidade e distribuição.
Para a diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da SEB/MEC, Claudia Costa, esse é o momento de celebrar mais uma etapa do PNLD para todo o ensino fundamental da EJA. “Trata-se de mais uma ação no âmbito do Pacto, uma iniciativa do MEC, no esforço de garantir direitos educativos do público jovem, dos adultos e dos idosos ainda sem a escolaridade básica”, afirmou.
Segundo Costa, foram inscritas 64 coleções de obras literárias, das quais 38 foram aprovadas. “Agora, elas serão submetidas à escolha pelos professores da EJA, cumprindo, assim, o processo democrático do PNLD”, explicou.
Fonte: MEC
