Abertura da fase de pactuação de matrículas no Ciclo 2024/2025 do Programa Escola em Tempo Integral

A Secretaria de Educação Básica (SEB), do Ministério da Educação, informou à Undime por meio de ofício sobre a abertura da fase de pactuação do Ciclo 2024/2025 do Programa Escola em Tempo Integral.

O prazo para as redes de ensino estaduais, municipais e distrital pactuarem matrículas no Ciclo 2024/2025 do Programa Escola em Tempo Integral (ETI) iniciou-se em 2 de setembro e vai até 31 de outubro de 2024, no módulo ETI 24/25 do Simec. Nessa fase, será possível visualizar a pré-meta e o valor da assistência financeira disponibilizada à secretaria, além de informar o interesse em participar da rodada de redistribuição de matrículas. A fase de redistribuição ocorrerá de 4 a 8 de novembro, e o pagamento da primeira parcela, após o defeso eleitoral, até o dia 31 de dezembro.

No mês de setembro de 2024, a Coordenação-Geral de Educação Integral e Tempo Integral está realizando uma série de 27 plantões para esclarecer dúvidas das redes de ensino quanto à participação no novo ciclo de assistência financeira do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), edição 2024-2025. Os encontros terão duração de 1 hora e serão realizados com cada uma das unidades da federação, oferecendo assistência técnica direta aos entes. Os dias e horários podem ser consultados neste link. O link de cada plantão foi enviado diretamente a cada seccional para que essa possa enviar aos Dirigentes Municipais de Educação.

A Undime, por meio do Conviva Educação, promoveu videoconferência com orientações sobre a adesão ao Ciclo 2024-2025. A íntegra da transmissão está disponível na galeria da plataforma – clique aqui.

Para além disso, o MEC disponibilizou os seguintes contatos para mais informações: site do Programa Escola em Tempo Integral, o e-mail: [email protected] e os telefones: (61) 2022-8569 ou (61) 2022-2763.