Ministério da Educação amplia prazo para adesão PDDE Água e Campo
O Ministério da Educação (MEC) ampliou o prazo para secretários estaduais e municipais representantes de escolas indígenas, quilombolas e do campo aderirem ao PDDE Água e Esgotamento Sanitário e ao PDDE Campo, modalidades do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Agora, as redes de ensino têm até 20 de outubro para se inscreverem. O intuito é melhorar a qualidade do ensino nas instituições localizadas em áreas rurais, propiciando a estudantes e profissionais um ambiente escolar mais seguro e adequado ao aprendizado e à socialização.
Para participar, os secretários de Educação devem se cadastrar no Sistema PDDE Água e Campo, do MEC. No sistema, há a listagem das escolas do município que estão contempladas. Depois, será preciso validar o termo de compromisso do programa pleiteado. Ao mesmo tempo, representantes da unidade executora (UEX) da escola deverão preencher o formulário disponível no sistema e anexar: o plano de trabalho; a ata de reunião da escola sobre a destinação dos recursos, devidamente assinada pelo secretário da assembleia e pelos demais presentes; e de três a cinco fotos do prédio escolar que evidenciem a necessidade de melhoria da sua estrutura física.
Os critérios de adesão ao PDDE Água estão dispostos na Resolução nº 2/2021; e os do PDDE Campo, na Resolução nº 5/2021. Tais critérios podem ser encontrados na tela inicial do Sistema PDDE Água e Campo, que também disponibiliza, para o gestor educacional, um manual do usuário; a lista de escolas contempladas nos ciclos anteriores; e os procedimentos necessários para envio do plano de trabalho e recebimento dos recursos.
Recursos – Ao todo, serão atendidas 4.267 escolas. Desse total, 2.052 serão beneficiadas com recursos do PDDE Água para abastecimento e esgotamento sanitário, sendo que 1.210 serão escolas das comunidades do campo, das águas e das florestas; 487, de comunidades quilombolas; e 355, de comunidades indígenas.
Outras 2.215 receberão recursos do PDDE Campo para reforma de infraestrutura. Entre elas, há 1.482 escolas das comunidades do campo, das águas e das florestas; 425 de comunidades quilombolas; e 308 de comunidades indígenas. O montante dos repasses será de R$ 111 milhões.
Fonte: MEC
