Plantão tira dúvidas sobre novo ciclo da Escola em Tempo Integral
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), realizará uma série de 27 plantões para retirar dúvidas das redes de ensino quanto à participação no novo ciclo de assistência financeira do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), edição 2024-2025. Durante o mês de setembro, a SEB fará encontros de 1h com cada uma das unidades da Federação, oferecendo assistência técnica direta aos entes. A iniciativa ocorre em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Nos casos em que as dúvidas não forem respondidas dentro do limite de tempo, também é possível entrar em contato com as equipes de assistência por meio da Central de Atendimento do MEC, pelo telefone 0800 616161 ou pelo e-mail [email protected].
Programação – O cronograma de atividades será dividido por regiões, de acordo com a seguinte tabela:
Região Centro-Oeste
Mato Grosso do Sul
Data: 3 de setembro
Horário: 14h30 (horário de Brasília)
Mato Grosso
Data: 3 de setembro
Horário: 16h (horário de Brasília)
Goiás
Data: 4 de setembro
Horário: 11h (horário de Brasília)
Distrito Federal
Data: 4 de setembro
Horário: 14h30 (horário de Brasília)
Região Sul
Paraná
Data: 5 de de setembro
Horário: 11h (horário de Brasília)
Santa Catarina
Data: 5 de setembro
Horário: 16h (horário de Brasília)
Rio Grande do Sul
Data: 5 de setembro
Horário: 14h30 (horário de Brasília)
Região Sudeste
Minas Gerais
Data: 3 de setembro
Horário: 11h (horário de Brasília)
São Paulo
Data: 4 de setembro
Horário: 16h (horário de Brasília)
Rio de Janeiro
Data: 9 de de setembro
Horário: 14h30 (horário de Brasília)
Espírito Santo
Data: 9 de setembro
Horário: 16h (horário de Brasília)
Região Nordeste
Alagoas
Data: 13 de setembro
Horário: 14h30 (horário de Brasília)
Bahia
Data: 13 de setembro
Horário: 16h (horário de Brasília)
Ceará
Data: 16 de setembro
Horário: 14h30 (horário de Brasília)
Maranhão
Data: 16 de setembro
Horário: 16h (horário de Brasília)
Paraíba
Data: 17 de setembro
Horário: 14h30 (horário de Brasília)
Pernambuco
Data: 17 de setembro
Horário: 16h (horário de Brasília)
Piauí
Data: 18 de setembro
Horário: 14h30 (horário de Brasília)
Rio Grande do Norte
Data: 18 de setembro
Horário: 16h (horário de Brasília)
Sergipe
Data: 19 de setembro
Horário: 14h30 (horário de Brasília)
Região Norte
Acre
Data: 10 de setembro
Horário: 14h30 (horário de Brasília)
Amapá
Data: 10 de setembro
Horário: 16h (horário de Brasília)
Amazonas
Data: 11 de setembro
Horário: 14h30 (horário de Brasília)
Pará
Data: 11 de setembro
Horário: 16h (horário de Brasília)
Rondônia
Data: 9 de setembro
Horário: 11h (horário de Brasília)
Roraima
Data: 12 de setembro
Horário: 14h30 (horário de Brasília)
Tocantins
Data: 12 de setembro
Horário: 16h (horário de Brasília)
Novo ciclo – O MEC iniciou o período de adesão ao novo ciclo do programa no dia 12 de agosto, seguindo as regras estabelecidas pela Portaria nº 777/2024 e pela Portaria nº 1.495/2023. As redes de ensino estaduais, municipais e distrital que quiserem aderir têm até 31 de outubro para acessar o módulo ETI 24/25, do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).
A adesão é voluntária e permite que as redes de ensino acessem os recursos financeiros destinados à criação de matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Para o novo ciclo, será fomentado mais 1 milhão de matrículas em todo o País, desde a creche até o ensino médio, incluindo estudantes com deficiências, de comunidades quilombolas, do campo e indígenas. O investimento será de R$ 4 bilhões e a meta é ter, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de estudantes brasileiros nessa modalidade.
Tempo Integral – O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Ele é coordenado pela SEB/MEC e tem a finalidade de viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.
Fonte: MEC
