MEC debate anos finais do ensino fundamental baiano
O Ministério da Educação (MEC) está apoiando a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, por meio do Instituto Anísio Teixeira (IAT), na realização do segundo encontro presencial da formação continuada de equipes técnicas das secretarias municipais de educação e dos Núcleos Territoriais do Estado (NTEs) da rede pública estadual. O evento, construído em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação da Bahia (Undime-BA), ocorre entre os dias 13 e 16 de agosto, no IAT.
Participam das atividades técnicos que atuam diretamente com estudantes dos anos finais do ensino fundamental. O MEC, mediante o Programa Escola das Adolescências, tem apoiado os entes federados na implementação de melhorias nos anos finais. Entre os eixos do programa, destaca-se o de desenvolvimento profissional.
Formação – Nesse processo formativo, o IAT oferta 888 vagas, sendo 834 para técnicos dos municípios (duas por município) e 54 para técnicos dos NTEs (dois por núcleo), em desenho de três etapas anuais (2024-2026), com carga horária de 104 horas (por etapa) e formato híbrido. A formação busca fortalecer o atendimento aos estudantes dos anos finais, que representam a maior parte da educação básica com responsabilidade dividida entre estados e municípios.
Para atender às necessidades das adolescências, a formação tem foco na compreensão da oferta. São observados aspectos como permanência e evasão, bem como gestão da aprendizagem, apoiando os técnicos na análise e no acompanhamento de suas ações para o fortalecimento das políticas educacionais.
Segundo Helaine Pereira, diretora de Formação do IAT, a formação materializa o regime de cooperação entre os três entes. “Ter a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, o MEC e a Undime Bahia reforça nosso compromisso com os anos finais, atuação que, nesse encontro, foi fortalecida pelas parcerias estabelecidas com o Itaú Social, o Unicef [Fundo das Nações Unidas para a Infância] e a Ação Educativa”, afirmou.
Programação – O segundo encontro presencial tem, como tema central, “Adolescentes e ambiente escolar”. No primeiro dia, os convidados participaram de uma conferência promovida pelo MEC sobre “Adolescências: o olhar para o ambiente escolar e a transição dos anos iniciais para os finais”, bem como de uma oficina sobre “A superação da distorção idade-série na proteção das trajetórias escolares”. Além disso, fizeram parte de um painel com experiências dos municípios sobre a temática “Práticas e ações para fortalecimento da relação entre famílias, escolas e comunidade”.
No segundo dia, os integrantes das equipes técnicas dos NTEs e das secretarias municipais participaram de grupos de trabalho em que debateram os temas “Gestão da oferta e das transições nos anos finais do ensino fundamental” e “Indicadores de Qualidade no Ensino Fundamental”. Ambas as temáticas são conectadas e construídas em parceria com o Programa Escola das Adolescências.
O Programa Escola das Adolescências – Estratégia do governo federal, de apoio técnico e financeiro, para fomentar a ampliação da qualidade social da oferta educativa dos anos finais do ensino fundamental para os estudantes brasileiros, priorizando eixos estratégicos que potencializem as redes e escolas, em face das singularidades dos seus principais sujeitos, os pré-adolescentes e adolescentes.
