Atenção DME’s e Equipes Técnicas, fiquem atentos aos recursos financeiros do “PDDE Básico – Primeira Infância”

O Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE consiste na destinação, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, de recursos financeiros, em caráter suplementar, às escolas públicas de educação básica.

Com vistas a evidenciar o repasse desse Programa às escolas exclusivas da educação infantil, o FNDE passou a denominar o repasse do PDDE Básico para essas escolas como “PDDE Básico – Primeira Infância”.

Esses recursos financeiros continuam a ser do PDDE Básico, creditados na conta corrente específica para esse Programa. Não existe relação alguma com as Ações Integradas promovidas pelo Ministério da Educação.

O que se buscou fazer foi apenas identificar as escolas nas quais os recursos financeiros são utilizados exclusivamente para a educação infantil por uma necessidade de marcação orçamentária dos recursos destinados a esta etapa de ensino.

Se houver dúvida quanto ao assunto em questão, pedimos que entrem em contato por meio do e-mail: [email protected].