CONAE reúne mais de 2,5 mil pessoas com presença marcante da Bahia debatendo o novo PNE
A Conferência Nacional de Educação (CONAE) 2024 aconteceu em Brasília (DF) entre os dias 27 e 30 de janeiro e contou com cerca de 2,5 mil pessoas, incluindo a sociedade civil, representantes de vários segmentos educacionais e setores sociais, além de entidades que atuam na educação e em órgãos do poder público.
Com o tema central “Plano Nacional de Educação [PNE] 2024-2034: política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”, os debates acalorados realizados nos eixos, cujas proposições foram apresentadas e apreciadas na plenária do último dia, deram o tom da importância do momento, considerado por muitos como o retorno da democracia, destaca o Professor Anderson Passos, DME de Aratuípe no Território Baixo Sul, Presidente da Undime Bahia e Secretário da Undime Nacional.
Durante os três dias de atividades, nós realizamos a avaliação da execução do PNE vigente (Lei nº 13.005/2014), a fim de subsidiar a elaboração do novo Plano, desta vez casado com o Sistema de Educação, que possa definir com clareza as responsabilidades de cada ente federado de forma que haja a transversalidade de políticas educacionais afirmativas, ressalta Anderson.
Ele ainda acrescentou em entrevista ao Portal da Undime, que durante as atividades foi possível identificar diversas necessidades educacionais e montar referências para orientar a formulação e implementação dos planos de educação estaduais, distrital e municipais, articulados ao PNE.
Logo após a CONAE, o FNA – Fórum Nacional de Educação e MEC – Ministério da Educação, formularão uma proposição de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima década da educação no País, fortalecendo a gestão democrática, a colaboração e a cooperação federativa para enfrentamento das desigualdades e a garantia de direitos educacionais, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável.
A Delegação Baiana mais uma vez participa de uma Conferência Nacional com muita propriedade sobre seus anseios, fruto das mais de 400 Conferência Municipais de Educação e da pujança da Conferência Estadual que reuniu mais de 1500 participantes. DME’s – Dirigentes Municipais de Educação de quatro Territórios de Identidade participaram da CONAE.
Cátia Cruz Sampaio, de São Miguel das Matas no Vale do Jiquiriçá, Jean Carlos Dourado de Serra do Ramalho, no Velho Chico, Albânia de Souza Sales de Palmeiras e Ricardo Berbel de Wagner na Chapada Diamantina e Anderson Passos, de Aratuípe no Baixo Sul e Presidente da Undime Bahia, representaram os DME’s da Bahia.