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Bahia

Termina nesta segunda-feira, dia 20 de novembro o prazo para responderem a pesquisa sobre as leis 13.935/2019 e 13.819/2019

Considerando a necessidade de implementação da Lei nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica, bem como da Lei nº 13.819/2019 que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, a ser implementada pela União, pelos estados, pelos municípios e pelo Distrito Federal, e com o intuito de elaborar um diagnóstico situacional sobre as estratégias de promoção da saúde emocional para estudantes da educação básica, junto aos entes federados, a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) pretende elaborar diagnóstico situacional sobre as estratégias de promoção da saúde emocional, a partir da experiência dos estados e dos municípios.

Abaixo, segue link para preenchimento do formulário que deve ser respondido até a próxima segunda-feira, dia 20 de novembro.

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfHTgv9KuaiCnLdaFKeXTozatYqhM20aPjoaDGVtPOYBfepjQ/viewform

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