Situação de registro das informações relacionadas às condicionalidades do VAAR/Fundeb, no Simec na Bahia

Como já divulgado no site da Undime (saiba mais aqui), as redes de ensino têm até 15 de outubro de 2023 para o registro das informações relacionadas ao cumprimento das condicionalidades do VAAR/Fundeb, no Simec.

Com o intuito de auxiliar os municípios nesta tarefa, a Undime solicitou ao Ministério da Educação a relação dos municípios por estado, por situação de registro no VAAR, por indicador/condicionalidade. Trata-se de uma relação simples, mas na qual é possível identificar se o município registrou o cumprimento de ambas as condicionalidades e, em caso negativo, qual(is) está(ão) pendente(s).

Os registros concluídos passarão por análise, razão pela qual o registro não significa necessariamente que ocorrerá a habilitação.

Diante do exposto, solicitamos que informe aos municípios que ainda não registraram as informações no Simec para que o façam até a data estabelecida.

IMPORTANTE:

– os dados foram coletados no dia 6 de outubro de 2023.
– o indicador 1.9.1 é referente à condicionalidade I
– o indicador 1.9.2 é referente à condicionalidade V