Atenção DMES, Equipes Técnicas e Profissionais da Educação, pois, os Seminários do Programa Escola em Tempo Integral têm novas datas
As próximas edições do Ciclo de Seminários “Programa Escola em Tempo Integral: princípios para a Política de Educação Integral em Tempo Integral”, realizado pelo Ministério da Educação (MEC), têm novas datas de realização. Na região Nordeste, os encontros serão em Recife (PE), nos dias 27 e 28 de setembro; enquanto na região Sudeste, serão em Diadema (SP), nos dias 4 e 5 de outubro.
Na região Sul, o seminário será em Porto Alegre (RS), em data a ser confirmada. A conferência de encerramento, com o tema “Educação Integral como política de direitos para as infâncias e adolescências brasileiras”, ocorrerá de forma presencial, na cidade de São Paulo (SP), e será transmitida ao vivo pelo canal do MEC no YouTube, no dia 6 de outubro, a partir das 9h.
Ciclo de Seminários – A iniciativa, da Secretaria de Educação Básica (SEB), é uma das estratégias do Programa Escola em Tempo Integral. Os seminários discutem e elaboram orientações para a educação integral em tempo integral na educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Além disso, também considera as especificidades e transversalidade das modalidades especiais: educação especial na perspectiva da educação inclusiva, educação bilíngue de surdos, educação do campo, educação escolar indígena e educação escolar quilombola.
Após o término do ciclo, um documento nacional com princípios e orientações será consolidado considerando os debates realizados nas cinco regiões do país, previsto para chegar às redes de ensino e comunidades escolares no primeiro trimestre do ano de 2024.
Programa – O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), o objetivo é viabilizar o cumprimento da meta 6 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro, agora atrelada ao Novo PAC.
O programa visa ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil já em 2023. Um investimento de R$ 4 bilhões vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em suas redes. Depois, a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.
Além disso, a política inclui estratégias de assistência técnica para a oferta de um projeto-político-pedagógico que assegure o direito de crianças e jovens a uma formação integral de qualidade. A inciativa busca ampliar e diversificar oportunidades educativas, socioemocionais, culturais, artísticas, científicas, tecnológicas e esportivas.
Fonte: MEC
