Grupo de trabalho sobre alimentação escolar se reúne em Brasília

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizou nesta quarta-feira, 31, a primeira reunião do Comitê Gestor e do Grupo Consultivo do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) após a sua reinstalação. O Comitê Gestor reúne integrantes de ministérios, órgãos governamentais e busca elaborar ações para ampliar e qualificar a aquisição direta de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar, garantindo uma  refeição mais saudável para os estudantes das redes públicas e estabelecendo mercado e renda para os agricultores familiares.

A Undime é representada por Natanael José da Silva, Dirigente Municipal de Educação de Belém de Maria/PE e vice-presidente da Undime Pernambuco, como membro titular; e Vilmar Lugão de Britto, Dirigente Municipal de Educação de Jerônimo Monteiro/ES e presidente da Undime Espírito Santo, como suplente.

Coordenado por representantes do Pnae, o grupo conta ainda com integrantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; do Ministério da Agricultura e Pecuária; do Ministério da Pesca e Aquicultura; do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; do Ministério da Saúde; do Ministério dos Povos Indígenas e do Ministério da Igualdade Racial, além de outros órgãos governamentais. Já o Grupo Consultivo é formado por representantes de diversas entidades ligadas à agricultura familiar, da sociedade civil organizada e de municípios e estados.

Para a coordenadora-geral substituta do Pnae, Renata Mainenti Gomes, esse novo espaço representa uma reconexão do diálogo com a sociedade civil. “É com muita alegria que celebramos essa retomada. É um momento muito importante para o FNDE, para a alimentação escolar e para o Brasil”, completou.

A coordenadora ainda falou sobre o tema central da reunião, a discussão acerca do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar. “Com a aquisição de alimentos da agricultura familiar, a dificuldade em muitos países do mundo é a inexistência de um cadastro da agricultura familiar. Reconhecemos o valor e a importância de existir o nosso cadastro. Esse foi um dos elementos fundamentais para sedimentar a compra da agricultura familiar para a alimentação escolar. Todavia, esse é um espaço de escuta, diálogos e de apontar caminhos. Esse é o principal objetivo da reunião”, complementou.

Natanael Silva, representante da Undime no Comitê Consultivo, considera o momento fundamental para retomada da política de segurança alimentar. “Nesse contexto, o Programa Nacional de Alimentação Escolar é uma política pública de muita importância, visto que é um dos programas de segurança alimentar e nutricional de maior longevidade do Brasil. Além disso, apresenta a maior abrangência e eficácia no combate à fome, sendo um programa de referência mundial. Além disso, o Comitê Gestor e o Grupo Consultivo do Pnae, instituído pelo FNDE, terá como objetivo planejar e desenvolver ações para qualificação e aplicação do percentual da agricultura familiar no cardápio da alimentação escolar, conforme o artigo 14 da Lei n? 11.947/2009”, finalizou.

Para Vilmar Britto é extremamente necessária a retomada de discussões periódicas acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar. “O Pnae engloba um grupo muito plural e diverso, em todos os seus aspectos. Por isso é tão importante a constância destes encontros para que possamos debater com os diferentes atores que fazem parte deste processo, a fim de que todos possam compreender as dificuldades enfrentadas de cada um, em sua particularidade. Também considero extremamente importante olharmos para trás e ver o que precisa ser ajustado para que o programa atinja a sua missão, sobretudo no cumprimento do artigo 14, o qual prevê aquisição de alimentos da agricultura familiar a serem adquiridos com recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do Pnae”, afirmou o representante da Undime.

A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, comemorou a reinstalação dos colegiados e ressaltou a importância da aproximação e do diálogo entre todos os órgãos envolvidos. “É com muita alegria que agora estamos fortalecendo esse vínculo com o Comitê Gestor e o Grupo Consultivo. O Pnae é um programa rico e gigante, muito por conta dessa diversidade e participação da sociedade, do poder público, dos nossos conselhos, dos nossos alunos, das nossas escolas e dos nossos nutricionistas. Desconheço uma política pública brasileira que salte tanto aos olhos e que reverbere tão positivamente o Brasil no aspecto internacional como o Pnae”, destacou.

Fonte e fotos: Undime (com informações do FNDE)