Insegurança alimentar, mortalidade materna e queda nas matrículas impactam a Primeira Infância
A pandemia de covid-19 trouxe impactos profundos na vida de meninos e meninas que estão na primeira infância. Mais de um terço da existência dessas crianças se passou no período pandêmico, com consequências diretas e indiretas no desenvolvimento infantil. É o que revela a pesquisa “Desigualdades e impactos da covid-19 na atenção à primeira infância”, lançada pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com o Itaú Social e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
Com o apoio da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime e do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – Congemas, a pesquisa abrange um portfólio de estudos com análise de dados secundários, em escala nacional, sobre saúde, educação e aspectos socioeconômicos e tem como principais bases de dados o Ministério da Saúde, o Ministério da Educação (MEC), o IBGE e a Pnad Contínua.
Além disso, um levantamento de dados primários qualitativo e quantitativo foi efetuado entre fevereiro e abril de 2022 pela consultoria Plano CDE. A pesquisa aplicou questionários e entrevistas com gestores públicos e profissionais de secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social em municípios das cinco regiões do Brasil para compreender os efeitos, desafios e oportunidades na atenção ofertada à primeira infância no período pandêmico.
“Diferentes pesquisas apontam potenciais impactos negativos da pandemia na vida da população. A novidade desta publicação é a localização e visibilização da criança pequena nesse contexto. As evidências mostram a importância da primeira infância para o presente e futuro de cada indivíduo e o quanto experiências e adversidades vividas nessa fase da vida são cruciais. Os dados e análises específicas das gestantes, crianças de 0 a 6 anos e suas famílias mostram esses efeitos e escancaram desigualdades de cor/raça, nível socioeconômico e regionais na atenção à primeira infância”, avalia Marina Fragata Chicaro, diretora de Conhecimento Aplicado da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.
Para Chicaro, o levantamento permite que o gestor público tenha um diagnóstico que ajude a priorizar e planejar as políticas públicas com o compromisso de minimizar os danos, restabelecer direitos e prioridades para essa população. “De posse desse conhecimento, é possível enfrentar estrategicamente os desafios, a fim de superá-los com a urgência e a prioridade absoluta que a primeira infância requer e que está preconizada no nosso ordenamento legal. Um chamado para ação”.
Mortalidade materna
Segundo “Desigualdades e impactos da covid-19 na atenção à primeira infância”, o período pandêmico aumentou a mortalidade materna em 89,3% em todo o país, desde 2019 – 53,4% desses óbitos foram por infecção da covid.
O estudo aponta que as mulheres pretas apresentaram a maior Razão de Mortalidade Materna (RMM) observada na pesquisa: 194,3 óbitos por 100 mil nascidos vivos em 2021 – 71 mortes a mais na comparação com as mulheres brancas, que foi de 123,2 mortes por 100 mil nascimentos. A RMM das mulheres indígenas foi de 140,2 óbitos por 100 mil nascidos vivos.
Queda de matrículas
O cálculo das taxas brutas de matrículas (TBM) na creche e na pré-escola no Brasil traduziu em números os enormes prejuízos que a pandemia trouxe ao direito constitucional à educação para as crianças brasileiras.
De 2019 a 2021, houve diminuição de quase 338 mil matrículas nas creches – retração de 2,8 pontos percentuais na TBM. Desse percentual, 2,5 p.p são referentes à rede privada de ensino – mais de 280 mil matrículas perdidas.
O mesmo foi observado na pré-escola, etapa obrigatória, com queda da TBM para 83,7% em 2021. De 2019 a 2021, a retração foi de 4,1 p.p., índice superior ao observado para as creches. Em números absolutos, a redução de matrículas foi de cerca de 315 mil entre 2019 e 2021, sendo 275 mil apenas em 2021.
Estado nutricional das crianças
O estudo “Desigualdades e impactos da covid-19 na atenção à primeira infância” aponta os reflexos da crise econômica na nutrição infantil durante a pandemia. De acordo com os dados, o número de crianças muito abaixo do peso aumentou 54,5% entre março de 2020 e novembro de 2021 (de 1,1% para 1,7%) – índice correspondente a cerca de 324 mil (4,3%) crianças de 0 a 5 anos incompletos.
A inflação atingiu especialmente a alimentação das famílias com crianças de até 6 anos, com um aumento de 63% da cesta de alimentos, enquanto a alta do IPCA de alimentos e bebidas para a população em geral foi de 54% no mesmo período, entre março de 2020 e dezembro de 2021.
Esses e outros dados podem ser encontrados no estudo “Desigualdades e impactos da covid-19 na atenção à primeira infância”.
Fonte: Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal
