Municípios baianos participam de formação do Selo UNICEF sobre políticas de saúde e educação para crianças e adolescentes

A Bahia é o estado do nordeste com maior número de meninos e meninas fora da escola. Em 2020, 844 mil crianças e adolescentes de 6 a 17 anos não frequentavam a sala de aula, o que equivale a 30,7% da população nesta faixa etária. O número é mais de 10 vezes maior que o registrado no ano anterior, 2019, quando pouco mais de 77 mil crianças e adolescentes baianos – 2,5% da população nesta faixa etária – não tinham seu direito à educação garantido. Os dados são da pesquisa Cenário da Exclusão Escolar no Brasil – um alerta sobre os impactos da pandemia da COVID-19 na educação, publicada pelo UNICEF.

Para fortalecer as estratégias municipais de enfrentamento ao abandono e exclusão escolar e garantir a aprendizagem, técnicos de municípios do semiárido baiano se reúnem com representantes do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), e seu parceiro técnico Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC), nesta terça-feira, 30, durante o Encontro da Educação no Selo UNICEF – Políticas públicas para crianças e adolescentes. O evento acontece em Salvador, das 8h às 16h, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), localizado na Estrada da Muriçoca, s/n, São Marcos.

O encontro de Salvador é o último de três eventos na Bahia realizados com o mesmo propósito. Feira de Santana e Vitória da Conquista também realizaram a capacitação. Ao todo, os encontros contam com a participação de representantes de cerca de 236 municípios baianos.

De caráter formativo, o evento reunirá técnicos das áreas de saúde e educação engajados no Selo UNICEF e na Busca Ativa Escolar, a fim de compartilhar experiências, realizar estudos de caso e aprofundar o aprendizado sobre as metodologias das duas estratégias com vistas a atuar nos municípios para reduzir desigualdades e garantir direitos de crianças e adolescentes. Evasão escolar, qualidade da educação infantil, importância da busca ativa vacinal, desenvolvimento da primeira infância e da proteção contra violências são alguns dos temas abordados no evento.

“Em momentos como esse fortalecemos nosso pacto com cada município, para buscar coletivamente cada menina e cada menino garantindo seu direito de estar na escola protegido, convivendo e aprendendo”, destaca Verônica Bezerra, especialista em educação do UNICEF.

Em todo o Brasil, 29 encontros têm acontecido em 18 estados integrantes das regiões do semiárido e Amazônia brasileiros, reunindo mais de 5 mil técnicos de 2 mil municípios. Os encontros presenciais fazem parte da metodologia do Selo UNICEF que também inclui capacitações remotas e compartilhamento de conteúdo e instrumentos de forma contínua ao longo da edição.

Exclusão – O Brasil vinha avançando, lentamente, no acesso de crianças e adolescentes à escola nos últimos anos. Mas a pandemia de Covid-19 trouxe uma regressão de duas décadas.
Em novembro de 2020, mais de 5 milhões de meninas e meninos não tiveram acesso à educação no Brasil, de acordo com estudos lançados pelo UNICEF. A pesquisa indicou que quase 1,5 milhão de estudantes não frequentavam a escola (remota ou presencialmente) e outros 3,7 milhões que estavam matriculados, não tiveram acesso a atividades escolares e não conseguiram se manter aprendendo em casa.

Sobre o Selo UNICEF – O Selo UNICEF é uma iniciativa do UNICEF para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira. Na Bahia, 236 municípios participam da atual edição do Selo UNICEF, que teve início em agosto de 2021 e segue até 2024.

Durante estes quatro anos, as gestões municipais que aderiram à iniciativa, participam de capacitações, recebem bibliografia e suporte técnico da equipe do UNICEF e parceiros, desenvolvem um plano de ação, mobilizam a comunidade local para participar das decisões, acompanham a evolução de indicadores sociais, são monitorados. Ao final da edição, o UNICEF avalia o avanço de cada um dos municípios participantes e anuncia os certificados.

Busca Ativa Escolar – A Busca Ativa Escolar é uma estratégia que tem o objetivo de apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Por meio da iniciativa, municípios e estados têm dados concretos que possibilitam planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a garantia de direitos de meninas e meninos.

A estratégia é composta por uma metodologia social e uma ferramenta tecnológica disponibilizadas gratuitamente para estados e municípios. Ela foi desenvolvida pelo UNICEF, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e com apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

UNICEF – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) trabalha em alguns dos lugares mais difíceis do planeta, para alcançar as crianças mais desfavorecidas do mundo. Em 190 países e territórios, o UNICEF trabalha para cada criança, em todos os lugares, para construir um mundo melhor para todos.

CDJBC – O Centro Dom José Brandão de Castro é uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que atua em Sergipe há mais de 25 anos, e há 15 é parceiro implementador do Selo UNICEF. Por acreditar que a educação é instrumento para superar as desigualdades sociais e que todos os direitos devem ser garantidos a todas as pessoas, o Centro Dom José Brandão de Castro desenvolve ações de educação popular, ambiental e formação para crianças, adolescentes, jovens, idosos/as, trabalhadores e trabalhadoras rurais, bem como, iniciativas que contribuem – e que cobrem do poder público – a promoção dos direitos humanos.