luckyjetparimatchpinuppin-upmostbet casinomostbetmosbet4a betpin-up1win sayti1win aposta1win aviatorparimatchlucky jet crashpin-upmostbet kzmosbet casino1win online1winmostbet casinopinup casino1win slotmostbet casino1win aviatorpin up casinomosbet indialucky jet casino1win kz1 winmostbet4r betmosbet casinomostbet casinomostbet kz4a betaviatorlucky jet online1 win azaviator1win gamesmostbet aviator loginlacky jetmostbet aviator login1winpin up kz1win casinopinuppin up india4rabet mirrorpin up bet1 win
Brasil

Municípios receberão recursos para novas matrículas na educação infantil ainda não computadas pelo Fundeb

Foi publicada no dia 2 de junho, no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 121/2022, que autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a realizar transferência de recursos financeiros a 44 municípios para a manutenção de novas matrículas em turmas de educação infantil, conforme a Resolução CD/FNDE nº 16, de 16 de maio de 2013.

A verba é destinada a instituições educacionais públicas ou filantrópicas, sem fins lucrativos e conveniadas com o Poder Público, que tenham cadastradas novas matrículas em turmas que ainda não foram contempladas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), segundo a Lei nº 12.722, de 3 de outubro de 2012, e conforme informações declaradas pelos municípios e pelo Distrito Federal no SIMEC – Módulo E.I. Manutenção – Novas Turmas de Educação Infantil.

De acordo com a Portaria, serão distribuídos cerca de R$18 milhões a municípios de 12 estados brasileiros – Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima e Rio Grande do Sul.

Para ter acesso à portaria e à listagem completa dos municípios contemplados clique aqui.

ANEXO
UFMunicípiosCNPJCódigo IBGEQuantidade de novas matrículas em novas turmas de educação infantil, declaradas pelos Municípios e pelo Distrito Federal, em estabelecimentos públicos e/ou conveniados com o Poder Público.Valor do Repasse
    Creche Púb/Conv ParcialCreche Púb/Conv IntegralPré-Escola Púb/Conv ParcialPré-Escola Púb/Conv Integral 
AMBeruri04.628.111/0001-0613006317700058.030,53
AMEnvira04.530.895/0001-271301506126000617.233,89
AMItamarati04.628.376/0001-04130195180000422.040,28
AMJutaí04.285.896/0001-531302306143000754.396,98
AMTabatinga04.011.805/0001-9113040625150002.716.884,16
AMUrucurituba04.502.571/0001-8513044012296827002.902.406,47
BACipó13.808.936/0001-952907905033580469.080,22
CEBaturité07.387.343/0001-082302107110000580.305,37
CEPoranga07.438.187/0001-592311009510200339.641,97
CESenador Sá07.598.642/0001-83231280980000422.040,27
MABela Vista do Maranhão01.612.347/0001-58210177230020032.971,89
MTNova Mutum24.772.162/0001-0651062246700050.494,10
PAIgarapé-Miri05.191.333/0001-6915033090020096.717,60
PASão Geraldo do Araguaia10.249.241/0001-22150745848000253.224,16
PBAparecida01.613.168/0001-352500775001505.181,30
PBGurinhém08.809.444/0001-842506400152416020.976,41
PBJericó08.931.495/0001-8425074080541626534.584,21
PBSão José do Brejo do Cruz01.612.692/0001-9125146510450026.534,51
PBTriunfo08.924.060/0001-02251680516004501.061.695,14
PBUiraúna08.924.078/0001-042516904016200925.850,51
PEArcoverde10.105.955/0001-672601201001000483.588,00
PEIlha de Itamaracá09.680.315/0001-0026076041500079.132,55
PELagoa do Carro40.893.778/0001-912608453500200360.492,77
PIBela Vista do Piauí01.612.558/0001-902201556140009.043,72
PIPaes Landim06.553.663/0001-102207306500170345.985,13
PIPavussu01.612.679/0001-3222078501250670983.441,89
PISão Braz do Piauí41.522.145/0001-30220955960002.260,93
RJConceição de Macabu29.115.466/0001-1433014050104543802.567,11
ROGovernador Jorge Teixeira63.761.944/0001-001101005025170225.088,12
RONova Mamoré22.855.183/0001-601100338100510299.384,91
ROVilhena04.092.706/0001-8111003040024301.175.118,84
RSEngenho Velho94.704.129/0001-24430692470002.637,75
RSEntre Rios do Sul92.453.927/0001-03430695700402.763,36
RSEstância Velha88.254.883/0001-0743076090410014.162,22
RSFaxinalzinho92.453.851/0001-0843080522100015.826,51
RSHumaitá87.613.139/0001-994309704126015170.229,15
RSIraí87.612.941/0001-6443105040100053.069,03
RSLindolfo Collor94.707.486/0001-46431162700430207.942,84
RSSão Borja88.489.786/0001-014318002150212192.116,28
RSSão José das Missões92.410.463/0001-40431845709003.674,01
RSSão José do Inhacorá94.187.358/0001-1943184990100057.151,27
RSSede Nova91.997.056/0001-18432023002400127.365,68
RSTiradentes do Sul94.726.320/0001-77432147702500132.672,58
RSTravesseiro94.706.124/0001-304321626011008.980,91
TOTAL205665110688618.044.985,53

Fonte: Undime (com informações do FNDE)

Foto: Olena Chukhil, Shutterstock

Deixe um comentário

Facebook
YouTube
Instagram