Presidente do Conselho Nacional de Educação destaca desafios e avanços após aprovação do novo PNE
O segundo dia do encontro da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCM) foi marcado por debates estratégicos sobre o futuro da educação brasileira, especialmente após a aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE 2026–2036).
Presente no evento, o presidente do Conselho Nacional de Educação, César Callegari, destacou que o momento é decisivo para transformar o plano em ações concretas nos estados e municípios.
“O plano não pode ser uma lei que fica na gaveta. Ele precisa ser vivo, construído com participação social e traduzido em planos estaduais e municipais que atendam à realidade de cada território”, afirmou.
O novo PNE estabelece metas que abrangem toda a educação básica e superior, incluindo ampliação de vagas em creches, melhoria do ensino fundamental, valorização dos professores e expansão da formação acadêmica. Agora, estados e municípios terão a responsabilidade de elaborar ou atualizar seus planos decenais, alinhando as diretrizes nacionais às demandas locais.
Durante a entrevista, Callegari chamou atenção para um dos principais desafios estruturais da educação brasileira: o financiamento. Segundo ele, o Brasil ainda investe significativamente menos por aluno do que países desenvolvidos. “Precisamos investir mais, mas também investir melhor, garantindo que os recursos tenham impacto real na qualidade da educação”, destacou.
O presidente do CNE também relembrou fatores que comprometeram o plano anterior, como os efeitos da pandemia e a descontinuidade administrativa em diferentes níveis de governo. Para ele, a continuidade das políticas públicas é essencial para garantir avanços duradouros.
Outro ponto abordado foi o papel estratégico do FUNDEB como principal fonte de financiamento da educação básica. No encontro, foram apresentados dados detalhados sobre os repasses previstos para os municípios baianos, permitindo melhor planejamento por parte de gestores e conselhos.
Callegari também reforçou a importância dos conselhos municipais de educação e dos conselhos de acompanhamento do FUNDEB. “Os conselhos não fazem gestão, mas orientam, fiscalizam e garantem que os recursos sejam aplicados corretamente. São fundamentais para uma gestão democrática e transparente”, explicou.
