Undime participa de encontro internacional e reforça importância do regime de colaboração para garantir alfabetização com equidade
A Undime participa, nos dias 23 e 24 de fevereiro, em Brasília/DF, do Encontro Internacional Alfabetização, Equidade e Futuro, iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que reúne autoridades, especialistas e representantes de diversos países da América Latina para debater estratégias para garantir que todas as crianças sejam alfabetizadas na idade adequada, com qualidade e equidade.
Representantes das seccionais da Undime de todos os estados brasileiros estão presentes no evento, que integra as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e busca fortalecer decisões e compromissos para acelerar os avanços educacionais na região.
Durante o encontro, o presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP, participou do painel “Regime de Colaboração na política de alfabetização brasileira”. Em sua fala, destacou o papel da entidade como representante dos dirigentes municipais de educação dos 5.569 municípios do Brasil e defendeu o regime de colaboração como princípio essencial para garantir o direito à educação.
Segundo Garcia, a Constituição Federal estabelece que União, estados e municípios devem atuar de forma articulada, respeitando a autonomia de cada ente federativo. Esse trabalho ocorre tanto na esfera nacional, envolvendo os três níveis de governo, quanto dentro de cada estado, considerando as especificidades das redes de ensino e, no caso do Distrito Federal, suas atribuições acumuladas.
O presidente ressaltou que a diversidade e a dimensão do país tornam esse processo especialmente desafiador. Para ele, iniciativas educacionais não podem ser impostas de maneira uniforme nem baseadas em disputas institucionais, mas sim construídas como projetos de Estado.
Outro ponto abordado foi o financiamento da educação. Luiz Miguel defende um papel mais robusto da União na suplementação de recursos e nos investimentos estruturantes, garantindo condições adequadas para que os municípios, responsáveis principalmente pela educação infantil e pelos anos iniciais do ensino fundamental, possam oferecer ensino de qualidade.
“Sem financiamento justo e cooperação efetiva entre os entes federativos, não é possível reduzir desigualdades nem assegurar a alfabetização na idade certa para todas as crianças”, afirmou.
O encontro também promove intercâmbio de experiências internacionais. Participam delegações da Argentina, Chile, Colômbia, México, Peru e Uruguai, além de secretarias estaduais e municipais de educação, organismos internacionais, universidades, redes de pesquisa, movimentos sociais e representantes da sociedade civil.
Fonte: Undime
