Encontro debate rede latino-americana por alfabetização na idade certa

Lideranças governamentais de países na América Latina, representantes de organizações da sociedade civil da área de educação e acadêmicos debatem em Brasília, nesta segunda (23) e terça-feira (24) a criação de uma rede permanente latino-americana pela alfabetização na idade adequada – aos 7 anos –, por meio de cooperação técnica entre os países.

Na abertura do Encontro Internacional Alfabetização, Equidade e Futuro, o ministro interino da Educação no Brasil, o secretário-executivo da pasta Leonardo Barchini, enfatizou que a alfabetização é a ferramenta necessária para superar as “cicatrizes profundas da história da colonização” e a “tragédia do analfabetismo que amarra o futuro ao passado”.

“O direito à alfabetização é um pilar estruturante do desenvolvimento integral de cada criança que vive no continente. É também um operário estruturante do desenvolvimento social e econômico sustentável e da construção de um futuro mais próspero, mais justo, mais equitativo e mais soberano para a América Latina.”

Para David Saad, diretor-presidente do Instituto Natura (um dos apoiadores do encontro), o encontro representa uma oportunidade para a região avançar no tema, que pode resolver vários problemas – desde a trajetória escolar, até o desenvolvimento dos países latino-americano.

“Se realmente conseguirmos continuar com esse nível de atenção, dar prioridade a esse tema regionalmente, nos próximos cinco a sete anos conseguiremos resolver um dos problemas mais graves na educação. Vamos destravar os resultados de toda a trajetória escolar, o que terá impacto no desenvolvimento dos países.”

Modelo brasileiro

O ministro interino destacou o modelo brasileiro de enfrentamento aos índices de analfabetismo. O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) envolve União, estados e municípios na busca pelo direito à alfabetização das crianças brasileiras até o fim do 2º ano do ensino fundamental (EF), com metas para cada ente federativo.

Em 2024, o índice nacional de alfabetização de crianças avançou e atingiu 59,2% dos alunos ao fim desta etapa letiva, ligeiramente abaixo da meta de 60% definida pelo CNCA para aquele ano. Para 2030, o objetivo é ter pelo menos 80% dos alunos alfabetizados no fim do 2º ano do EF.

Leonardo Barchini também citou o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e como ele permite mensurar o nível da alfabetização em todo o país. Segundo o ministro, a partir de avaliações como essa, é possível mapear a quantas anda a alfabetização no país:

“Podemos ver exatamente onde estão essas desigualdades, onde estão essas deficiências, onde estão essas fraquezas. Qual escola, qual município, qual região, determinada etnia, quais as diferenças por raça, diferença para a educação quilombola, para a educação indígena, enfim. A gente tem tudo isso muito bem mapeado.”

Desafios

De acordo com Barchini, apesar do acesso à escola no país ser praticamente universal, o Brasil ainda enfrenta desafios para elevar a qualidade do aprendizado:

“Falando de infraestrutura, nós temos ainda escolas sem biblioteca. Precisamos, também, de mais creches. O grande desafio é fazer chegar aos professores alfabetizadores uma formação adequada e continuada para que possam, a cada dia, melhorar mais.” 

Aos presentes, o ministro interino enfatizou que uma trajetória escolar qualificada amplia as possibilidades de uma vida adulta mais digna, saudável e produtiva.

“A alfabetização na idade certa é um instrumento poderoso de superação das desigualdades e de fortalecimento da democracia. Cidadãos que leem, escrevem e compreendem o mundo participam mais plenamente da vida social, econômica e política de suas nações.”

Movimento continental

Durante o encontro internacional em Brasília, lideranças da América Latina expuseram outras experiências que também retratam avanços relacionados à alfabetização na idade certa.

Sofia Naidenoff, ministra da educação da província de Chaco, no Norte da Argentina, falou sobre a criação do Plano da Jurisdição da Alfabetização e como isso impactou na educação de milhares de crianças argentinas: “o Chaco estava no pior lugar. Era uma situação que nos deixou muito tristes, porque havia gerações inteiras que não sabiam ler.”

“Transformamos a aula da seguinte forma: um livro para cada aluno; um manual por escola, do primeiro ao terceiro grau; e dias de trabalho com livros, inclusive para o lar. Transformamos essa realidade de primeiro ao terceiro grau, de aproximadamente 77 mil crianças em 1.283 escolas”, relatou a ministra.

No México, as experiências destacadas foram a da Nova Escola Mexicana e foco em práticas sociais e na diversidade de línguas indígenas originárias do território, ao lado da língua espanhola.

A diretora-geral de Desenvolvimento Curricular e Política de Educação Inicial no México, Xóchitl Leticia Moreno Fernández, contou que o Plano de Estudos de 2022 colocou a comunidade no centro da solução.

“Temos uma grande quantidade de línguas indígenas e originárias. São aproximadamente 68 línguas, e um dos grandes desafios da nova escola mexicana é que os processos de alfabetização sejam feitos também considerando a língua materna das meninas e dos meninos. Portanto, para essa diversidade de línguas, de culturas, de formas de apropriação, precisamente da língua oral e depois da língua escrita, foram produzidos materiais adequados para todas as nossas crianças e para os próprios docentes”, contou. 

No Peru, os avanços são decorrentes do uso de avaliações censitárias e do foco na solução de problemas de saúde e da violência no ambiente escolar.

O integrante do Conselho Nacional de Educação do Peru Luis Guillermo Lescano Sáenz enfatizou a necessidade de a educação ser uma política de Estado, que transcenda a rotatividade de ministros. Segundo ele, o país teve 26 ministros da educação nos últimos 10 anos.

“Os resultados [da troca de ministros] nas políticas são caríssimos. Se mudam as autoridades e os encarregados de um governo em um setor tão importante, como a educação, isso vai influenciar. Temos brechas instaladas há muito tempo. O direito à educação está na Declaração Universal dos Direitos Humanos e está na maioria das Constituições de nossos países.”

Já o secretário técnico do Ministério de Educação e Cultura do Uruguai, Sebastián Valdez, disse que a meta é melhorar as políticas e práticas educacionais: “No princípio do século XX, houve um acordo social de oferecer educação para todas as crianças de todo o país. Mesmo que não seja fácil chegar a todos os cantos, por questões orçamentárias de um país pequeno”, admitiu.

Novas tecnologias

O ministro interino Leonardo Barchini acrescentou que um dos principais desafios para a região é incrementar a alfabetização digital de professores e alunos juntamente com a alfabetização clássica das crianças.

“Estamos aprendendo que a alfabetização digital precisa ser um processo contínuo ao longo da vida, e não apenas algo que acontece nos primeiros anos de educação. Portanto, acreditamos que a alfabetização digital precisa ser combinada com a alfabetização tradicional”.

Evento internacional

O Encontro Internacional Alfabetização, Equidade e Futuro termina amanhã e tem transmissão ao vivo no canal do MEC no YouTube e tradução simultânea — português, espanhol e Língua Brasileira de Sinais (Libras).

PROGRAMAÇÃO DETALHADA

1° DIA – 23 DE FEVEREIRO DE 2025

ABERTURA OFICIAL

9h00 – 10h00

• Autoridades

PAINEL 1: DIREITO À ALFABETIZAÇÃO COMO COMPROMISSO DE ALTAS LIDERANÇAS

10h00 às 11h30

Objetivo: O objetivo deste painel é trazer a mensagem dos Ministros de Educação do Continente expressando seu compromisso com a garantia do direito à alfabetização para todas as crianças latino-americanas e sua compreensão da centralidade da equidade como princípio de justiça inegociável nesta agenda. Também é objetivo deste painel expressar uma visão sobre o futuro comum do continente ancorado nos investimentos feitos no presente.

CONVIDADOS:

• Ministro Camilo Santana (BRASIL)
• Sebastián Valdez, Secretario técnico de educación, Ministerio de Educación y Cultura (Uruguai)
• Xóchitl Leticia Moreno Fernández, Directora General de Desarrollo Curricular y Política de Educación Inicial (México)
• Sofia Naidenoff, Ministra de Educación, Cultura, Ciencia y Tecnología de la provincia del Chaco (Argentina)
• Luis Guillermo Lescano Sáenz, Consejo Nacional de Educación (Peru)

MEDIAÇÃO: Sylvia Colombo

PAINEL 2: POLÍTICAS DE ALFABETIZAÇÃO E LIDERANÇA PÚBLICA EM CONTEXTOS SUBNACIONAIS

11h30 às 13h15

Objetivo: O objetivo deste painel é trazer a experiência de governadores (estados/províncias) e prefeitos como lideranças de políticas de alfabetização e atores políticos estratégicos na territorialização e contextualização dos esforços para garantir que cada criança latino-americana seja alfabetizada em idade adequada.

CONVIDADOS:

• Elmano de Freitas, Governador (CEARÁ – BRASIL)
• Claudio Salas Castro, Alcade (RENCA – CHILE)
• Gilia Gutiérrez Ayala, Governadora (MOQUEGUA – PERU)
• Emília Corrêa, Prefeita ( ARACAJU – BRASIL)
• Eduardo Ignacio Verano de la Rosa, Governador (ATLANTICO – COLÔMBIA)

MEDIAÇÃO: Sylvia Colombo

PAINEL 3: SISTEMAS DE AVALIAÇÃO EM POLÍTICAS DE ALFABETIZAÇÃO

14h30 às 15h45

Objetivo: O objetivo deste painel é apresentar as diferentes políticas de avaliação da alfabetização que se apresentam no continente e explorar desafios comuns e aprendizagens que podem ser estabelecidas no diálogo regional.

CONVIDADOS:

• Manuel Palácios, Presidente do INEP (BRASIL)
• Gabriela Salsamendi, Diretora Geral ANEP (URUGUAI)
• Elizabeth Blandón Bermúdez, Diretora Geral do Instituto Colombiano para la Evaluación de la Educación (COLÔMBIA)
• Alvaro Otaegui Morales, Especialista de dados da UNESCO (CHILE)

MEDIAÇÃO: Izolda Cela – Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA)

PAINEL 4: REGIME DE COLABORAÇÃO NA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO BRASILEIRA

15h45 às 17h15

Objetivo: O objetivo deste painel é trazer a importância da construção de estratégias de colaboração e cooperação multinível para assegurar a efetividade de políticas de alfabetização em contextos federativos vivenciados em países como o Brasil, o México e a Colômbia.

CONVIDADOS:

▪  Secretária Katia Schweickardt, Secretária de Educação Básica (BRASIL)

▪  Secretário Josué Modesto Sobrinho, Presidente do Consed (BRASIL)

▪  Secretário Luiz Miguel, Presidente da UNDIME Nacional e SME Sud Menucci (BRASIL)

▪  Secretária Municipal de Educação de Belo Horizonte e Representante do Consec, Natália Araújo (BRASIL)

▪  César Callegari, Presidente do Conselho Nacional de Educação (BRASIL)

MEDIAÇÃO: Felipe Michel (Foncede)

PAINEL 5: MOBILIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA PARA A GARANTIA DO DIREITO À ALFABETIZAÇÃO

17h15 – 18h30

Objetivo: O objetivo deste painel é trazer a experiência de mobilização social e política em torno da agenda da alfabetização em diferentes países do continente, explicitando quais são as estratégias para assegurar que a sociedade esteja comprometida com a garantia deste direito:

CONVIDADOS:

• Veveu Arruda, Diretor Executivo da Associação Bem Comum (BRASIL)
• Miriam Fabia, Presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED) (BRASIL)
• Ignácio Ibarzabal, Diretor Executivo da Argentinos por la Educación (ARGENTINA)
• Carolina Andueza, Presidenta da Por un Chile que Lee (CHILE)

MEDIAÇÃO: Priscila Cruz, Presidente do Todos pela Educação

2° DIA – 24 DE FEVEREIRO DE 2025

PAINEL 6: POLÍTICAS DE ALFABETIZAÇÃO EM PERSPECTIVA: PESQUISADORES E GESTORES PÚBLICOS EM DIÁLOGO

9h00 – 10h30

Objetivo: O objetivo deste painel é apresentar um panorama de evidências de investigação sobre alfabetização realizadas por pesquisadoras latino-americanas e suas contribuições para o desenho e implementação de políticas públicas, tratadas desde o olhar de pesquisadores e de gestores públicos que atuam no continente.

CONVIDADOS:

• Tatiana Cisternas León, Professora do Programa Interdisciplinario de Investigaciones en Educación (CHILE)
• Giovana Zen, Presidenta de la Red Latinoamericana de Alfabetización (BRASIL)
• Mirta Torres, Diretora de Educação Primária (Prov. Buenos Aires, ARGENTINA)

MEDIAÇÃO: Rosaura Soligo (Red latinoamericana de Alfabetización)

PAINEL 7: POLÍTICAS DE ALFABETIZAÇÃO EM PERSPECTIVA: DIVERSIDADES, DESIGUALDADES E O DESAFIO DA EQUIDADE EDUCACIONAL

10h30 – 12h00

Objetivo: O objetivo deste painel é apresentar um panorama de evidências de investigação sobre alfabetização realizadas por pesquisadoras latino-americanas e suas contribuições o tratamento das questões relacionadas às desigualdades e à promoção da equidade educacional na alfabetização.

CONVIDADOS:

▪  Graciela Quinteros, Professora da Universidad Autónoma Metropolitana (MÉXICO)

▪  Liliana Miranda, Investigadora associada ao Grade (PERU)

▪  Josélia Gomes Neves, UNIR (BRASIL)

MEDIAÇÃO: Gabriela Nogueira (Abalf/Anped)

PAINEL 8: POLÍTICAS DE ALFABETIZAÇÃO EM PERSPECTIVA – PRÁTICA DOCENTE EM QUESTÃO

13h30 – 15h00

Objetivo: O objetivo deste painel é apresentar um panorama de evidências de investigação sobre alfabetização realizadas por pesquisadoras latino-americanas e suas contribuições o tratamento das questões relacionadas à prática docente, à didática da alfabetização e ao processo de aprendizagem da leitura e da escrita.

CONVIDADOS:

• Paola Uccelli, Professora da Universidade de Harvard (PERU)
• Telma Leal Professora da UFPE (BRASIL)
• Nicole Paulet, Diretora Executiva da LABEDU (BRASIL)
• Fernando Oliveira, UNIFESP e ABALF (BRASIL)
• Beatriz Diuk, Dale! (ARGENTINA)

MEDIAÇÃO: Monica Silva

PAINEL 9: ALFABETIZAÇÃO E INFÂNCIAS: CULTURA, SUSTENTABILIDADE, RELAÇÕES ETNICO-RACIAIS E DIREITOS HUMANOS

15h00 – 16h30

Objetivo: O objetivo deste painel dialogar sobre as conexões entre o direito à alfabetização e outras dimensões existenciais das infâncias do continente; explicitando os temas da cultura, da sustentabilidade socioambiental e da garantia de direitos humanos. nat

CONVIDADOS:

▪  Ministra Marina Silva

▪  Pilar Lacerda, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

▪  Ministra Margareth Menezes (a confirmar)

▪  Representante do Ministério da Igualdade Racial (a confirmar)

MEDIAÇÃO: Alexsandro Santos (MEC/BRASIL)

PAINEL 10: POLÍTICAS DE ALFABETIZAÇÃO NA PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO NO CONTINENTE

16h30 às 18h00

Objetivo: O objetivo deste painel é trazer a experiência de mobilização social e política em torno da agenda da alfabetização em diferentes países do continente, explicitando quais são as estratégias para assegurar que a sociedade esteja comprometida com a garantia deste direito.

CONVIDADOS:

▪  Jaime Saavedra (Banco Mundial)

▪  Marlova Noleto (Unesco)

▪  Joaquim Gonzalez (Unicef)

▪  Secretário Leonardo Barchini (Brasil)

▪  Ximena Duenas, Especialista em Educação e Autora no BID (Brasil)

MEDIAÇÃO: Débora Garofalo