Publicada portaria do MEC com o valor do Piso Salarial Nacional do Magistério Público da Educação Básica para o exercício de 2026

Foi publicada na edição desta sexta-feira (30), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria MEC Nº 82, de 29 de janeiro de 2026, que divulga o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica para o exercício de 2026.

A Portaria formaliza o valor do Piso Salarial Profissional Nacional – PSPN do magistério público da educação básica, para o exercício de 2026, no valor de R$ 5.130,63 (cinco mil, cento e trinta reais e sessenta e três centavos), na forma prevista na Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008.

A Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2026.

A Undime divulgou, essa semana, Nota Técnica com orientações sobre a MP nº 1.334/2026 que atualiza o Piso do Magistério. Clique aqui e saiba mais.

Fonte: Undime
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