MEC, MCom e BNDES lançam edital para conectar 1,2 mil escolas

Os ministérios da Educação (MEC), das Comunicações (MCom) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançaram, na terça-feira, 2 de dezembro, a segunda seleção pública de projetos para o programa BNDES Fust Escolas Conectadas. O edital, disponível no portal do programa, disponibiliza R$ 53,3 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust), para conectar 1.258 escolas públicas do Norte e Nordeste, ampliando o acesso de cerca de 410 mil estudantes à conectividade significativa.

A iniciativa integra o esforço do Governo do Brasil para universalizar a conectividade educacional por meio da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), combinando expansão de infraestrutura, contratação de serviços e monitoramento contínuo da qualidade.

O novo edital levará infraestrutura de conectividade para 392 escolas do Pará (Lote A), 368 no Maranhão e no Ceará (Lote B) e 498 em Pernambuco e na Bahia (Lote C). Elaboradas em conjunto pelo MEC, o MCom e a Casa Civil da Presidência da República, as diretrizes do edital foram submetidas à aprovação do Comitê Gestor do Fust.

“A internet adequada em sala de aula é uma condição para garantir que todos os estudantes tenham as mesmas oportunidades de aprender e se desenvolver. Com este novo edital, avançamos na atuação integrada do governo para levar infraestrutura de qualidade às escolas que mais precisam, especialmente no Norte e Nordeste. A Enec organiza essa visão sistêmica — que reúne infraestrutura, formação de professores, uso pedagógico e monitoramento — para transformar tecnologia em aprendizagem e combater desigualdades que são históricas no país”, ressaltou o ministro da Educação, Camilo Santana.

Com o novo investimento, o conjunto das duas seleções alcançará quase 1 milhão de alunos beneficiados. A primeira seleção, lançada em 2023, destinou R$ 60 milhões para conectar 1,5 mil escolas e, até a última semana, contava com 824 unidades conectadas.

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destacou que o Fust foi destravado em 2023 e passou a apoiar projetos para ampliar a infraestrutura de telecomunicações no país, em especial para locais que não eram atendidos pela iniciativa privada. “Este segundo edital é mais um passo fundamental para atingirmos, até o final do próximo ano, a nossa meta de levar conectividade significativa para as salas de aulas de todas as escolas do nosso país. É um projeto muito ambicioso e necessário para que a internet seja utilizada para fins pedagógicos. A educação precisa caminhar junto à inclusão digital dos alunos”, afirmou.

As escolas atendidas pela seleção estão localizadas em áreas com presença de fibra óptica, mas que ainda não dispõem de conectividade adequada para fins pedagógicos. A seleção pública financiará a implementação completa das redes externas e internas, incluindo cabeamento, switches, roteadores, wi-fi de alta capacidade, além do serviço de conexão por 24 meses e manutenção integral do sistema, garantindo continuidade e confiabilidade do uso pedagógico em sala de aula

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ressaltou que a inclusão digital de estudantes da rede pública é condição essencial para garantir igualdade de oportunidades e fortalecer o futuro do país. “Com esta segunda seleção de projetos, o BNDES segue expandindo o alcance do Fust nas duas regiões brasileiras que apresentam os piores indicadores de conectividade, levando o acesso à internet de banda larga a mais 1.200 escolas”.

O BNDES ficará responsável pelo processo de seleção e o acompanhamento das entregas de instalação de internet nas escolas. Serão selecionadas três propostas de prestadoras de serviços de telecomunicações para implementar a conectividade nas escolas e uma quarta proposta para monitorar a implementação dos projetos, reforçando o protagonismo do banco na execução técnica de políticas estruturantes de conectividade pública.

Impacto direto em sala de aula – Com a nova seleção, cerca de 410 mil estudantes passarão a contar com internet adequada para fins pedagógicos, com acesso ampliado a plataformas educacionais, recursos multimídia, atividades on-line, gestão escolar integrada e práticas de ensino inovadoras. A conectividade segue padrões da Enec, garantindo velocidade mínima e qualidade para fins pedagógicos.

Enec – A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas é uma iniciativa do Governo do Brasil que articula políticas e ações para universalizar o acesso à internet de qualidade e garantir o uso pedagógico da tecnologia em todas as escolas públicas de educação básica do país. Para isso, mais do que conectar escolas, a Enec busca fortalecer a presença da educação digital e midiática nos currículos, investir na formação de professores e gestores sobre o tema e garantir uma aprendizagem integral que prepare os estudantes para atuar de forma crítica, consciente e segura no mundo digital.

Entre 2023 e 2025, mais de R$ 3 bilhões foram investidos em escolas estaduais e municipais. A Enec impulsiona a transformação digital da escola pública, de forma consciente, promovendo conexão, equidade e preparo para o futuro.

Fonte: MEC