Fortalecimento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) é tema de 4º Ciclo Formativo em Brasília

Entre os dias 1º e 3 de dezembro de 2025, Brasília sediou o 4º Ciclo Formativo da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), um evento que reuniu gestores, técnicos e representantes da educação de todo o Brasil para discutir e fortalecer as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). Instituído pelo Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, o CNCA visa garantir que todas as crianças brasileiras sejam alfabetizadas na idade certa, um direito fundamental e inegociável.

O evento, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação Geral de Alfabetização (Cogealf), teve como objetivos fornecer apoio técnico aos membros da Renalfa, alinhando políticas de alfabetização em todos os níveis de governo. Durante os três dias de atividades, o foco foi a troca de experiências, a avaliação das estratégias implementadas em 2025 e a construção de um planejamento estratégico para 2026, com o intuito de garantir que as crianças sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental.

Principais temáticas discutidas

Entre os temas discutidos no ciclo formativo, destacaram-se as Avaliações Externas e o Sistema Nacional de Educação (SNE), além do Novo Plano Nacional de Educação. Também foram abordados a Formação Continuada no Ensino Fundamental, o PROLEEI (Programa de Alfabetização e Letramento), a 2ª edição do Selo do CNCA e o Indicador Criança Alfabetizada (ICA), que mede o progresso na alfabetização das crianças. O monitoramento e a avaliação das ações realizadas em 2025 também tiveram grande destaque, com o objetivo de ajustar e aprimorar as estratégias de ensino.

Outro ponto importante foi a construção de um planejamento estratégico para 2026, com foco em garantir a alfabetização na idade certa como um direito universal e inegociável. As discussões visaram fortalecer a governança colaborativa entre a União, os estados e os municípios, assegurando a continuidade das ações de alfabetização em todas as regiões do país.

Participação da Undime e a importância da articulação estadual

O evento contou com a presença de articuladores e articuladoras indicados pela União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), pelas Secretarias de Educação dos 26 estados e do Distrito Federal, além de representantes de diferentes órgãos do MEC, como a DIFOR, DIMAM, CGARE e Caed/UFJF. Também participaram membros do Tribunal de Contas da União.

Representando a Undime Nacional, marcaram presença a coordenadora institucional da Undime, Maria Edineide de Almeida Batista, a presidente da Região Sul e dirigente municipal de educação de Cascavel/PR, Márcia Baldini, e a articuladora estadual indicada pela Undime/Bahia, Eronize Lima. A Secretaria de Educação do Estado da Bahia também esteve representada pela articuladora estadual do CNCA, Graciene Guimarães.

Eronize Lima, assessora da Undime/Bahia, destacou a importância de momentos como esse para fortalecer a articulação entre os diversos entes federados. “Esses encontros nos permitem trocas de experiências valiosas que contribuem para a (re)avaliação e qualificação das ações em andamento no nosso estado. Na Bahia, estamos avançando para garantir que todas as nossas crianças sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental, como prevê nossa Política Estadual, em consonância com o CNCA”, afirmou.

Avanços e desafios para 2026

O ciclo formativo em Brasília não apenas proporcionou um momento de reflexão e avaliação das estratégias implementadas, mas também abriu caminho para a construção de novos caminhos para o ano de 2026. O trabalho colaborativo e a governança compartilhada entre a União, os estados e os municípios são essenciais para garantir que todas as crianças, independentemente da região onde vivem, tenham acesso à alfabetização de qualidade, dentro do tempo adequado.

O CNCA é mais do que uma política pública; é um compromisso de todos os brasileiros para com o futuro das crianças do país. Com a continuidade das ações e o fortalecimento da articulação entre os diversos níveis de governo, a expectativa é que a alfabetização na idade certa se torne uma realidade concreta e inegociável para todas as crianças brasileiras.