MEC abre consulta sobre processo de adesão ao PDDE Equidade
O Ministério da Educação (MEC) abriu, nesta quarta-feira, 26 de novembro, uma consulta pública voltada a gestores escolares de todo o país, para avaliar a experiência de adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade. A iniciativa é realizada em parceria com a plataforma Brasil Participativo, onde ficará disponível até 22 de dezembro. O objetivo é reunir percepções que auxiliem no aprimoramento do processo de adesão, da plataforma utilizada e dos materiais informativos disponibilizados pelo MEC.
A ação integra o projeto Participação Zero Clique, desenvolvido pela Secretaria Nacional de Participação Social (SGPR) em parceria com o Instituto Cidade Democrática. A consulta faz parte da Estratégia Federal de Governo Digital e do Plano de Transformação Digital do MEC, atuando para ampliar a participação social dentro de serviços públicos digitais e reduzir barreiras de acesso.
O projeto busca oferecer aos gestores públicos dados qualificados sobre a experiência dos usuários, contribuindo para decisões estratégicas no redesenho de políticas. No caso do PDDE Equidade, a escuta pretende captar a vivência de 29 mil diretores que participaram da fase de adesão ao programa.
Como funciona a consulta – A enquete disponibilizada reúne 20 afirmações relacionadas a pontos como: usabilidade e navegabilidade da plataforma de adesão; clareza e qualidade dos materiais de apoio; funcionamento das etapas e instruções fornecidas pelo MEC.
Cada gestor pode responder clicando nas opções “concordo”, “discordo” ou “pular” para cada item. O processo também inclui um campo aberto opcional, no qual é possível relatar desafios enfrentados, sugestões ou comentários adicionais sobre a adesão ao PDDE Equidade.
PDDE Equidade – O Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade (PDDE Equidade) é uma iniciativa do MEC, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Regulamentado pela resolução FNDE nº 17, de 15 de agosto de 2024, o programa destina recursos financeiros, em caráter suplementar, às escolas públicas de Educação Básica que atendem a populações historicamente excluídas.
Seu objetivo é fortalecer a equidade educacional nas redes estaduais, municipais e do Distrito Federal, promovendo a melhoria das condições de oferta, da infraestrutura e da qualidade do ensino em contextos de maior vulnerabilidade social e educacional.
Fonte: MEC
