Diálogo sobre Educação na Bahia, Undime, Uncme e Ministério Público debate desafios e soluções para escolas

Na tarde desta terça-feira, dia 4 de novembro de 2025, a capital baiana, Salvador, foi palco de um importante encontro entre membros da União dos Conselhos Municipais de Educação da Bahia (Uncme), o Ministério Público, e a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O evento, realizado no Instituto Anísio Teixeira (IAT), teve como objetivo discutir os resultados de uma escuta aplicada em mais de 170 municípios baianos, envolvendo a visita a mais de mil escolas e a coleta de dados cruciais sobre a qualidade da infraestrutura e do funcionamento das unidades de ensino no estado.

A coordenadora da Uncme Bahia, professora Gilvânia Nascimento destacou a importância dessa ação para a melhoria da educação no estado. Ela ressaltou que, mais do que identificar as inadequações e inconsistências nas escolas, o foco do projeto foi aproximar os gestores e dirigentes municipais das realidades vivenciadas nas escolas, possibilitando um planejamento mais eficaz para as intervenções necessárias.

Durante o evento, foi discutido o cenário atual das escolas no estado, onde muitos direitos educacionais ainda são feridos ou não são garantidos adequadamente. A escuta nas escolas revelou não só as questões de infraestrutura, como a falta de recursos adequados, mas também as deficiências pedagógicas que comprometem o direito dos alunos a uma educação de qualidade.

Professora Gilvânia reforçou a necessidade urgente de intervenção para garantir que as escolas se tornem verdadeiros espaços de aprendizagem e desenvolvimento. “É na escola que o aluno passa, no mínimo, 200 dias letivos por ano. Por isso, a infraestrutura adequada é fundamental, além de práticas pedagógicas de qualidade, para que possamos formar cidadãos bem preparados”, disse.

Ela também destacou que, muitas vezes, as mudanças necessárias não acontecem devido à falta de planejamento adequado. A coordenação entre os diferentes níveis de governo e a sociedade civil é essencial para superar os desafios enfrentados pelas escolas baianas.

Um ponto central do encontro foi a discussão sobre a importância do planejamento orçamentário para viabilizar as melhorias nas escolas. Com a aprovação recente dos Planos Plurianuais (PPA) e em fase de discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA), Gilvânia ressaltou que todos os investimentos em educação, tanto para melhorias na infraestrutura, quanto para a formação continuada de professores, dependem de recursos públicos.

“A educação exige investimentos, e isso precisa ser refletido nos orçamentos municipais. Não podemos esperar que as mudanças aconteçam sem o devido planejamento financeiro. O PPA e os planos decenais de educação devem refletir a realidade da educação e garantir a qualidade que nossos estudantes merecem”, afirmou.

Além disso, a coordenadora mencionou que o momento atual também é propício para que os municípios se antecipem à elaboração dos próximos planos decenais de educação, que serão fundamentais para definir as estratégias de longo prazo para o setor educacional.

A parceria com o Ministério Público foi outra pauta importante durante o encontro. O Ministério tem desempenhado um papel essencial na fiscalização das condições educacionais no estado, garantindo que os direitos dos alunos sejam respeitados e que os gestores municipais cumpram suas responsabilidades.

A colaboração entre o Ministério Público, a UNDIM, e os Conselhos Municipais de Educação tem sido um esforço contínuo para fortalecer a educação pública no estado da Bahia. Durante o evento, os participantes reforçaram a necessidade de uma atuação coordenada para enfrentar os desafios e promover transformações reais na educação baiana.