FNDE realiza audiência pública sobre aquisição de veículos institucionais

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), promoverá, na sexta-feira, 31 de outubro, às 15h, a Audiência Pública nº 02/2025, voltada à discussão do Registro de Preços Nacional para aquisição de veículos institucionais. O evento será realizado em formato híbrido, com participação presencial no auditório do FNDE, em Brasília, e transmissão ao vivo pelo canal oficial da autarquia no YouTube.

O encontro tem como objetivo coletar subsídios técnicos e promover o diálogo entre o poder público, o setor produtivo e a sociedade civil, fortalecendo a transparência e a eficiência nos processos de compras governamentais da área educacional.

Durante a audiência, será apresentado o documento que detalha as informações para a compra de veículos leves tipo sedan (veja o Caderno de Informações Técnicas), destinados ao transporte institucional vinculado ao uso escolar, com o propósito de apoiar ações pedagógicas, administrativas e de gestão nas redes públicas de ensino. A partir dessa discussão, será elaborada uma nova Ata de Registro de Preços Nacional, que servirá de referência para futuras aquisições por estados e municípios.

Entre os participantes confirmados estão a diretora de Administração do FNDE, Leilane Mendes Barradas; o coordenador-geral de Mercado, Qualidade e Compras, Andrey de Sousa Nascimento; o coordenador de Planejamento de Compras Nacionais para a Educação, Ricardo Cardoso Barboza; e o coordenador-geral de Apoio às Redes de Educação Básica do MEC, João César da Fonseca Neto.

A iniciativa integra o conjunto de ações do Governo Federal, por meio do MEC e do FNDE, para fortalecer a infraestrutura educacional e aprimorar a gestão pública, assegurando que as redes de ensino tenham acesso a soluções eficientes, sustentáveis e de qualidade.

Atas disponíveis – Atualmente, o FNDE disponibiliza quase 6 milhões de itens para adesão via atas de registro de preços vigentes. Os produtos incluem ônibus escolares, equipamentos de cozinha, ventiladores, condicionadores de ar, materiais escolares, notebooks e mobiliário escolar — todos com qualidade atestada pelo Inmetro e condições de aquisição vantajosas.

A adesão é feita de forma eletrônica, por meio do Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (Sigarp), que garante compras padronizadas, economia de escala e segurança jurídica para as redes públicas de ensino em todo o país.

O conteúdo completo das atas vigentes pode ser consultado no portal do FNDE (www.gov.br/fnde), na seção Compras Governamentais/Atas de Registro de Preços. A adesão é realizada diretamente pelo Sigarp, no endereço www.fnde.gov.br/sigarpweb.

Serviço

Evento: Audiência Pública nº 02/2025 – Veículos Institucionais
Data: 31 de outubro de 2025 (sexta-feira)
Horário: 15h
Local: Auditório do FNDE, Brasília – DF
Transmissão: Canal do FNDE no YouTube (clique aqui)
Formato: Híbrido (presencial e online)

Fonte: FNDE