Webinário Orienta Gestores Escolares Sobre Regularização de Pendências no FNDE para Recebimento de Recursos do PDDE Equidade

Na busca por garantir a efetividade na distribuição de recursos públicos para a educação, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promoveu um webinário voltado a gestores escolares e representantes de redes de ensino, com o objetivo de esclarecer dúvidas e orientar sobre a resolução de pendências que impedem o recebimento de verbas do PDDE Equidade (Programa Dinheiro Direto na Escola – Equidade).

Realizado em ambiente virtual, o encontro reuniu técnicos do FNDE, especialistas em programas federais e gestores educacionais de todo o país. O foco principal foi apresentar os critérios de elegibilidade do PDDE Equidade, detalhar o processo de regularização cadastral e documental, e destacar os prazos e procedimentos necessários para acessar os recursos.

O PDDE Equidade é uma ação suplementar do programa Dinheiro Direto na Escola, que tem como objetivo reduzir desigualdades educacionais, com foco em escolas que atendem estudantes em situações de vulnerabilidade socioeconômica e/ou pertencentes a grupos historicamente excluídos, como quilombolas, indígenas e pessoas com deficiência.

Durante o webinário, foram abordados pontos cruciais como:

• Atualização dos dados no Sistema PDDEweb;
• Regularização junto ao Censo Escolar e ao SIGPC;
• Documentação necessária para habilitação das escolas e entes federativos;
• Estratégias para evitar bloqueios no repasse de recursos;
• Utilização correta dos recursos do PDDE Equidade conforme orientações legais.

De acordo com técnicos do FNDE, centenas de escolas ainda enfrentam pendências que as impedem de receber os recursos do programa. O órgão reforça a importância da participação ativa dos gestores escolares e das secretarias de educação no processo de atualização cadastral e no acompanhamento contínuo das informações nos sistemas do governo federal.

“A nossa missão é garantir que o recurso chegue onde ele realmente é necessário. Para isso, é essencial que os gestores compreendam as regras do programa e mantenham suas informações sempre atualizadas”, destaca o Professor Anderson Passos, DME de Aratuípe no Baixo Sul, Presidente da Undime Bahia e Integrante da Diretoria Nacional da Undime que irá participar do Webnário.

O webinário também serviu como espaço para interação direta entre os participantes e os representantes do FNDE, com sessões de perguntas e respostas que ajudaram a sanar dúvidas específicas sobre casos práticos enfrentados pelas escolas.

A gravação do webinário e os materiais apresentados estarão disponíveis no portal do FNDE, possibilitando que os gestores que não puderam participar ao vivo tenham acesso ao conteúdo e possam se adequar às exigências do programa.

Com a realização do evento, o FNDE espera ampliar a capilaridade do PDDE Equidade e assegurar que nenhuma escola fique sem o apoio financeiro necessário por questões burocráticas ou falta de informação.