VIII Seminário do Projeto Saber Melhor discute o direito à educação e a gestão democrática na Bahia
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) em parceria com a Uncme Bahia, realiza nos dias 15 e 16 de setembro de 2025 (segunda e terça-feira), o VIII Seminário do Projeto Saber Melhor, com o tema central: “O Direito à Educação e a Concretização da Gestão Democrática”. O evento acontece no auditório da instituição, localizado na 5ª Avenida, nº 750, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), reunindo gestores públicos, educadores, pesquisadores, representantes da sociedade civil e membros do sistema de justiça.
Para Anderson Passos, DME de Aratuípe no Baixo Sul e Presidente da Undime Bahia, o seminário cumpre um papel fundamental na promoção do diálogo interinstitucional e na fortalecimento do controle social sobre as políticas públicas educacionais. “A gestão democrática não é apenas um princípio legal, mas uma ferramenta essencial para garantir o direito à educação de forma equitativa e de qualidade”, destacou.
A oitava edição do seminário teve como foco debater os avanços e desafios na implementação de políticas públicas educacionais que assegurem uma gestão democrática e participativa nas escolas, conforme previsto na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Durante os dois dias de programação, o evento conta com mesas-redondas, painéis temáticos, oficinas e apresentações de boas práticas em gestão escolar, com destaque para a participação de especialistas nacionais na área da educação, além de representantes do Ministério Público e da Secretaria de Educação do Estado da Bahia.
O seminário também funcionou como espaço de troca de experiências entre municípios baianos, que compartilharam práticas exitosas na construção de conselhos escolares atuantes, processos de escolha participativa de diretores e ampliação da transparência nas decisões pedagógicas e administrativas.
Ao final do evento, foram encaminhadas propostas para fomentar o aprimoramento das práticas de gestão democrática em toda a rede pública de ensino do estado, com o compromisso de continuidade do diálogo entre as instituições e a sociedade.
