MEC lança curso sobre financiamento para a equidade

O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta terça-feira, 2 de setembro, o curso Financiamento e Gestão Financeira para a Equidade na Educação Básica, de 80 horas, no Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC (Avamec), uma parceria entre a pasta e a Universidade Federal de Goiás (UFG). Com carga horária de 80 horas, a formação é dividida em 10 módulos autoinstrucionais de 8h, que serão disponibilizados sequencialmente.

O público-alvo são profissionais da educação de redes municipais e estaduais, gestores públicos, especialistas e pesquisadores. Com exemplos práticos que situem os educadores sobre a complexidade da tomada de decisão e da alocação de recursos, os conteúdos visam conectar o arcabouço legal e as características do atual sistema de financiamento da educação às possibilidades reais de promover maior equidade na educação brasileira, tanto em função do redesenho dos mecanismos quanto a partir das decisões cotidianas dos gestores educacionais.

O curso foi lançado durante seminário sobre o mesmo tema, organizado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). Com transmissão ao vivo pelo canal do MEC no YouTube – confira aqui o vídeo com a íntegra, o encontro abordou as condições de oferta e os incentivos decorrentes das regras de financiamento, bem como as práticas mais eficientes, eficazes e equitativas na alocação dos investimentos educacionais.

A Undime participou do evento e foi representada pelo presidente da Região Centro-Oeste, Eduardo Ferreira da Silva, Dirigente Municipal de Educação de Canarana/MT. Eduardo reiterou a necessidade de se calcular o Custo Aluno Qualidade visando sobretudo a equidade da oferta da educação e falou que é fundamental direcionar políticas públicas de maneira consciente e indutiva visando a equidade. De acordo com ele, uma das coisas mais importantes da Emenda Constitucional 108 [que institui o Fundeb permanente] foi a inclusão do financiamento da Educação na Constituição “trazendo um pedacinho daquilo que importa, que é a equidade. Está lá! Agora nós precisamos garantir que esse termo realmente seja efetivo, resignifique vidas e alcance as nossas unidades federativas de todo o Brasil”.

Na abertura, a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo, afirmou que é preciso mudar a atual estrutura do financiamento da educação para garantir a equidade na distribuição dos recursos. “Dificilmente, você encontra pessoas negras e indígenas discutindo financiamento. E, no momento que a gente tem fatores maiores de ponderação do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] para indígenas, quilombolas, e para o campo, as pessoas têm que deixar de ser apenas objeto da política. Elas precisam ser os sujeitos da política e isso significa compreender quais são as dinâmicas de financiamento”, destacou.

Segundo ela, o financiamento precisa ser promotor da equidade e induzir alteração de comportamento dos gestores. “O primeiro ponto para repensar o financiamento da educação parte do pressuposto de que financiamento não é um dinheiro com que você paga coisas, simplesmente, como luz e água. Para pensar no financiamento como promotor da equidade, precisamos pensar nele como um indutor de alteração do comportamento das instituições”, explicou.

Durante o seminário, os participantes puderam ainda trocar experiências sobre a situação atual do uso de recursos em suas redes e escolas e propor novos planos de ação que se relacionem à promoção da equidade educacional.

Fonte: MEC com adaptações
Fotos: João Stangherlin