Articulação federativa é apontada como chave para avanço da educação pública nos próximos 10 anos
A temática “Pacto federativo e regime de colaboração na organização dos sistemas de ensino” encerrou, nesta terça-feira, 30 de julho, a programação do 20º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, realizado em Salvador/BA, entre os dias 27 e 30 de julho. O evento reuniu mais de 3 mil gestores e técnicos das secretarias municipais de educação de todos os estados brasileiros para debater os rumos da educação pública no país para a próxima década.
Participaram da conversa o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e secretário de Estado da Educação de Sergipe, Zezinho Sobral; o presidente Nacional da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP; e o Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, Alessio Costa Lima, responsável pela mediação.
Durante as falas, Zezinho Sobral reforçou que o regime de colaboração entre os entes federados precisa ser efetivamente implementado, com foco na política educacional e não em disputas partidárias. Segundo ele, é fundamental garantir aos gestores as condições adequadas para executar as metas do novo Plano Nacional de Educação (PNE), inclusive com a definição de fontes específicas de financiamento. “Não se pode responsabilizar o gestor sem garantir os recursos necessários. Se queremos metas ousadas, precisamos assegurar investimentos proporcionais. Caso contrário, como cobrar sua implementação?”, questionou.
Zezinho, aproveitou a ocasião para destacar ainda, que a colaboração entre União, estados e municípios deve incluir o compartilhamento de responsabilidades e investimentos, sobretudo nas áreas mais sensíveis, como a educação especial. Para isso, defende mudanças nos parâmetros atuais de avaliação e financiamento, além da manutenção de fundos como o Fundeb. “A educação pública precisa ser inclusiva, precisa formar cidadãos e construir uma sociedade mais justa. Para isso, a União deve coordenar, mas todos os estados e municípios precisam assumir sua parte”, reforçou.
Na sequência, o presidente da Undime, Luiz Miguel Garcia, enfatizou o papel estratégico da articulação entre Undime e Consed neste momento de transição política e revisão de políticas públicas. Segundo ele, o diálogo federativo é essencial para construir caminhos viáveis e duradouros para a educação. “Este painel traz elementos fundamentais para o planejamento dos próximos anos, tendo em vista um movimento muito grande de defesa da escola pública, da educação pública, dos recursos para a educação. Então, a força da Undime e Consed está em pautar o que é possível fazer de forma conjunta, quais políticas podemos avançar, mirar e desenvolver. Isso é espetacular”, afirmou.
Reconhecido como um espaço para formação e articulação de políticas públicas, o fórum ofereceu uma programação intensa ao longo dos quatro dias, com palestras, mesas temáticas e espaços de diálogo voltados a dirigentes municipais, equipes técnicas, prefeitos, vereadores e educadores, que puderam compartilhar conhecimentos e adquirir aprendizados a partir de assuntos relacionados ao tema: “Plano Decenal de Educação: política de Estado para garantir o direito à educação”. Além disso, os participantes puderam contar com atendimentos governamentais e um espaço de exposições para visitação.
Fonte: Undime.
