Valorização, formação, piso, carreira e condições de trabalho do professor é tema de painel no Fórum Nacional

Enquanto ocorriam as salas temáticas durante a programação desta terça-feira, 29, no Fórum Nacional da Undime, em Salvador/BA, o último painel do dia trouxe o tema “Valorização dos profissionais do magistério com seleção, formação, piso, carreira e condições de trabalho”, sob a coordenação do Dirigente Municipal de Educação de Canarana/MT, Eduardo Ferreira da Silva.

A coordenadora-geral de Valorização dos Profissionais da Educação da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase) do Ministério da Educação (MEC), Maria Stela Reis, iniciou o painel ao apresentar o “Diagnóstico dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica”, que mostra os principais desafios no campo da valorização profissional do docente brasileiro.

Um dos desafios apresentados consiste na tendência de crescimento nos contratos temporários, que, segundo a coordenadora Maria Stela, precariza as condições de trabalho, contribui para a desprofissionalização do magistério e coloca em risco a qualidade de oferta da educação básica.

Outros desafios apresentados por ela foram: a remuneração média do professor no Brasil, a baixa atratividade da carreira docente, o nível de esforço docente superior ao dos países mais desenvolvidos, um percentual expressivo de docentes sem a formação adequada para a área em que leciona.

Continuando com as explanações sobre valorização profissional, a coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, definiu a situação da valorização profissional do Magistério como “delicada”, porém foi citado por ela uma série de programas, que tem sido construída no sentido de também valorizar, a exemplo do Fundeb, considerado como o principal fator de financiamento da educação básica no Brasil. 

“Estamos num momento de regulamentação do Sistema Nacional de Educação, que é um Projeto de Lei que regulamenta o Custo Aluno Qualidade, cujo principal fator de ponderação também é o salário dos profissionais da educação. É claro que só salário não é valorização suficiente, mas vai trabalhar também a questão das condições de trabalho, do ambiente e das próprias políticas públicas ao redor”, relatou.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo,  trouxe a palestra “Financiamento e oportunidades para as Políticas docentes no Brasil” indicando três fatores na valorização profissional: planejamento, controle social e financiamento.

“Todo o processo de valorização dos profissionais da educação, do Magistério, precisa ainda de muito financiamento, por parte do Governo Federal, dos Estados para apoiar os municípios nesse processo. Tem o desafio do salário, da carreira desses profissionais, condições adequadas de trabalho, tudo isso exige investimentos”, destacou.

Ao final do painel, o coordenador professor Eduardo Ferreira da Silva, ampliou o diálogo afirmando que  valorização profissional perpassa por uma gama de fatores. “Nós temos que entregar qualidade e condições para que esse professor consiga desenvolver habilidades e competências, conforme preconiza a Base Nacional Comum Curricular e, além disso, garantir a sua saúde mental, a sua saúde emocional, no sentido de que ele consiga desempenhar o seu papel com o máximo de dignidade possível”, disse.

Salas temáticas

Paralelo aos painéis, as salas temáticas se configuraram como ambientes de aproximação entre os inscritos  e os especialistas, cujos palestrantes tiveram a oportunidade de tirar dúvidas sobre temas como a equidade escolar, inteligência artificial, bem-estar dos professores e alunos, enfrentamento das desigualdades por meio do VAAR e prestação de contas, educação infantil com qualidade, mudanças climáticas e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, entre outros temas.

As 20 salas temáticas foram divididas nos dois turnos – manhã e tarde – e subdivididas em dois períodos. No segundo período da tarde, cinco delas atraíram um grande número de inscritos: “Escola + Natureza: COP 30 e o compromisso de gestões municipais para adaptação climática; Educação Infantil de Qualidade; Indicadores e metas do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada: catalizadores da garantia de direito à alfabetização; Acompanhamento pedagógico no âmbito das secretarias municipais de educação; e Inteligência Artificial no contexto educacional.

A gerente da Fundação Telefônica Vivo, Lia Roitburd, explicou que a instituição participou do Fórum em dois momentos, um deles, sobre a Inteligência Artificial classificado por ela como de suma importância. “Falar sobre ética, o uso crítico, participativo, para que os estudantes possam atuar também e trabalhar, com tecnologia e discutir sobre tecnologia. E isso vai contribuir com seus processos de aprendizagem e aos professores com processo de desenvolvimento profissional, de temas que podem estar relacionados com outras áreas do conhecimento também, além da educação digital e midiática, que é tão importante hoje pra todo mundo”, afirmou.

A gerente classificou as salas temáticas como um espaço de escuta onde os   municípios puderam dizer o que já estão fazendo e trocar experiências, no sentido de inspirar outros municípios. Também trazer conceitos e questões ligadas às temáticas das salas.

Fonte | Foto: Undime