FNDE abre agendamentos para atendimentos sobre o Programa Escola em Tempo Integral
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) abriu uma nova fila de atendimentos no Balcão Virtual voltada exclusivamente ao Programa Escola em Tempo Integral (ETI). Os agendamentos já estão disponíveis, e os atendimentos começaram na quinta-feira, 10 de julho. O objetivo da ação é oferecer suporte técnico individualizado aos gestores educacionais sobre a correta execução dos recursos da primeira pactuação do programa, que devem ser utilizados até o dia 31 de outubro.
Os atendimentos são online, gratuitos e realizados por meio da plataforma Microsoft Teams, sem necessidade de instalação prévia. Cada sessão tem duração de 30 minutos e ocorre de segunda a quinta-feira, das 10h às 12h e das 14h às 16h, conforme a disponibilidade de horários no sistema de agendamento.
Durante os encontros, a equipe técnica do FNDE orienta os gestores sobre a aplicação dos recursos, esclarecendo dúvidas relacionadas às despesas permitidas e vedadas, conforme a legislação vigente. Também são prestadas orientações sobre a movimentação dos valores em conta específica vinculada, incluindo a aplicação financeira, além do correto enquadramento das despesas como custeio ou capital e outras questões frequentes sobre a execução financeira no contexto do programa.
O atendimento técnico individualizado reforça o compromisso do FNDE com a gestão transparente e eficiente dos recursos públicos e com o fortalecimento da educação em tempo integral no país.
Balcão FNDE – As sessões do Balcão Virtual são gravadas, o que garante mais transparência e segurança no processo. Caso o gestor deseje acessar a gravação de seu atendimento, a solicitação deve ser feita por meio da Ouvidoria do FNDE, disponível na plataforma FalaBR. Ao final de cada sessão, é aplicada uma pesquisa de satisfação com o objetivo de avaliar a qualidade do serviço e identificar oportunidades de melhoria.
Tempo Integral – Lançado em julho de 2023, o Programa Escola em Tempo Integral tem como objetivo fomentar a criação de matrículas com jornada igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais em todas as etapas e modalidades da educação básica. A política prioriza escolas que atendem estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica e busca ampliar a jornada escolar na perspectiva da educação integral, com propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Fonte: FNDE
