Representantes da Undime participam do 1º Seminário Nacional sobre ICMS Educacional, promovido pelo MEC
A Undime esteve presente, dias 24 e 25 de junho em Brasília/ DF, no 1º Seminário Nacional sobre ICMS Educacional, promovido pelo Ministério da Educação (MEC).
A instituição foi representada pelo presidente nacional, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação (DME) de Ibaretama/ CE, que compôs a mesa da solenidade de abertura; pelo vice-presidente nacional, Silvio Fidelis, DME de Nobres/ MT e presidente da Undime/ MT; por Maristela Guasselli, presidente da Undime Região Sul; e por Luiz Miguel Martins Garcia, DME de Sud Mennucci/ SP e presidente da Undime/ SP e Região Sudeste.
O seminário teve como objetivo destacar a importância da distribuição de parte da cota-parte municipal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) aos municípios com base em indicadores educacionais.
Ao longo do seminário, discutiu-se como o ICMS Educacional pode contribuir para a melhoria da qualidade e equidade no acesso à educação básica em todo o país. Também foram compartilhadas iniciativas estaduais e municipais para a implementação dessa política, fortalecendo o intercâmbio entre entes federados e reforçando o papel indutor da complementação VAAR/Fundeb para a promoção da equidade educacional.
Na tarde desta quarta-feira (25), o presidente da Undime, Alessio Costa Lima, participou da mesa-redonda “O ICMS Educacional e o regime de colaboração”, que também apresentou práticas exitosas relatadas pela Dirigente Municipal de Educação de Epitaciolândia/ AC, Eunice Maia Gondim; Magnus Zaleski, Dirigente Municipal de Educação de Bela Vista da Caroba/ PR; Marcela Santos Vieira, Dirigente Municipal de Educação de Itabaianinha/ SE; e por Renata Keely, técnica pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de Novo Gama/ GO.
Fonte e fotos: Undime
